Visando modernizar seu sistema administrativo, a Justiça Eleitoral está desenvolvendo mudanças na atual gestão nacional, sendo que o foco está em, principalmente, diminuir gastos. Isso ocorre devido às reduções de orçamento que serão aplicadas ao órgão durante os próximos anos, com expectativa de uma economia nacional aos cofres públicos de R$ 74 milhões. Segundo os ministros do Tribunal, essas medidas são essenciais para economia em tempos de crise.
As transições impactam diretamente na instalação, manutenção ou criação de novas zonas eleitorais. Atualmente, o Estado do Paraná conta com 206 zonas eleitorais e, com aplicação das novas regras, esse número pode ser reduzido em até 100 unidades. O texto do TSE que aponta as mudanças é da portaria 372 de 12 de maio de 2017.
O tribunal também informa que as zonas eleitorais dos municípios que se enquadrarem no processo de remanejamento não serão fechadas, apenas passarão por reformulação em seus serviços e os fóruns eleitorais serão transformados em unidades de atendimento ao eleitor e de apoio às eleições. O órgão também garante que os servidores serão remanejados e aproveitados. “Essas mudanças não vão impactar em prejuízos para os eleitores, assim como não vão mudar os locais de votação” avalia o TSE.
NORTE PIONEIRO
Os cálculos que servirão de premissas para o mantimento ou remanejamento dos fóruns eleitorais têm como base dois fatores: número de eleitores cadastrados em cada cartório e densidade demográfica de habitantes do município por km². Estes dados serão provenientes dos resultados do recadastramento biométrico e Censo do IBGE.
Nesse cenário, a Folha Extra apresenta uma projeção de como pode ficar a situação nos cartórios eleitorais da região, caso essa medida seja aprovada. Os números utilizados estão de acordo com informações repassadas pelos fóruns eleitorais dos municípios e seguindo o Censo de 2010.
De acordo com a Resolução 23.422/2014, a relação entre habitantes por km² e número de eleitores necessários para que não haja alteração dos fóruns eleitorais para Estados da região sul do país ficará da seguinte maneira: municípios com até 15 habitantes por km² deverão ter no mínimo 17 mil eleitores; de 15 a 30 hab. por km² 20 mil eleitores; de 30 a 60 hab. por km² 25 mil eleitores e, acima de 60 hab. por km², 40 mil eleitores.
Com base nesses cálculos, os municípios da região que não correm riscos de ter seus cartórios eleitorais alterados são Ibaiti, Jaguariaíva e Santo Antônio da Platina. Já Arapoti (nos Campos Gerais), Sengés, Tomazina e Wenceslau Braz, estão próximos de atingir o limite mínimo necessário de eleitores para a demanda de habitantes por km².
Já os munícipios que apresentam uma situação mais complicada são Carlópolis, Joaquim Távora, Ribeirão Claro, Ribeirão do Pinhal e Siqueira Campos. Estes locais podem ter seus fóruns eleitorais remanejados por não se enquadrarem na escala de habitantes por km² e número de eleitores registrados.
O tema está em constante discussão entre o TSE e os TRE, mas ainda existem várias discordâncias por parte das presidências dos Tribunais Eleitorais Regionais e muitas lacunas devem ser preenchidas pelo TSE. Algumas questões cruciais para o remanejamento ainda não foram definidas, como serão utilizados os dados demográficos que poderão ser do Censo de 2010 ou 2016, assim como se o número do eleitorado a ser considerado será o pré ou pós recadastramento biométrico.
