Como tudo na vida, o projeto proposto pelo Tribunal Superior Eleitoral que visa remanejar os fóruns eleitorais em municípios que não atendam um número mínimo de eleitorado, apresenta em seu contexto o lado bom e o ruim. Em meio a imensas filas para o recadastramento biométrico, o TSE apresentou mais uma “confusão” aos Tribunais Regionais Eleitorais.
Por um lado, a medida tem como principal objetivo proporcionar a redução de gastos que, vindo do poder público, é uma medida assertiva e segue o que a população espera. De acordo com as contas do TSE, o valor que pode ser economizado com a mudança é considerável, afinal, trata-se de cerca de R$ 74 milhões anuais.
Em outro viés, a reformulação dos fóruns eleitorais apresenta, mesmo que subliminarmente, algumas questões preocupantes. Fora os aspectos relacionados ao remanejamento de servidores, acesso dos eleitores a outras comarcas e outros fatores fáticos, o que chama atenção é a perda da sua principal funcionalidade, ser um fórum, de estabelecimentos que foram construídos com base neste propósito e, ainda, inaugurados há pouquíssimo tempo. Estaria se criando um zoológico de elefantes brancos?
Ainda existe a questão da fiscalização eleitoral, ou seja, diversos municípios perderão seu cartório eleitoral e, consequentemente, seus juízes eleitorais. As unidades poderão prestar apoio às eleições, contar com fiscais e etc., mas, haverá a presença de um juiz?
São várias perguntas que pairam sobre esse assunto e, também, nas lacunas existentes no projeto. O TSE propôs a mudança, e o que mudou mesmo foi às “cabeças” de presidentes das regionais e demais servidores eleitorais que ficaram perdidos frente a proposta do tribunal. Resta esperar os próximos capítulos que apresentaram o desfecho dessa novela.
