Após o anúncio de que a prefeitura de Arapoti e Cohapar (Companhia de Habitação do Paraná)discutiam a construção de mais 102 moradias no município através do programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal e outros programas que possam ser implantados pelo Governo do Estado, os vereadores eleitos pela população agiram contra a mesma.
Com o projeto já pronto e enviado para aprovação do Poder Legislativo com caráter de urgência, mais um ato dos vereadores que beira uma possível perseguição política prejudica a população de Arapoti.
A parceria não pode ser firmada porque no Anteprojeto de Lei 047/2017 devolvido e já aprovado pela câmara, o termo “doação” foi trocado por “cessão”, situação que atrasará ainda mais a execução do projeto que tinha caráter de urgência devido aos prazos estabelecidos pela Cohapar.
No projeto inicial elaborado pelo Poder Executivo, o terreno de 16,94 hectares de posse da própria prefeitura, constava como para ser doado à Cohapar para que fossem construídas as casas. Contudo a câmara aprovou o projeto, mas alterando para que o terreno fosse somente cedido, continuando a ser de propriedade do município.
O texto foi enviado no último dia 5 e devolvido com reprovação da companhia que não pode desenvolver programas habitacionais sem que o terreno seja totalmente doado. A Folha Extra entrou em contato com a assessoria da autarquia que justificou a rejeição da cessão. “A Cohapar precisa ter autonomia para individualizar as matrículas e estabelecer cada contemplado como dono de seu imóvel. Com o terreno sendo só cedido, ele continua sendo da prefeitura e pode ser requerido pela mesma, desamparando quem já ganhou sua moradia”, explica Michel Alves.
Para explicar que a construção das casas requer a doação do terreno, uma equipe da Cohapar esteve na câmara de vereadores.
O prefeito Braz Rizzi (DEM) foi procurado para comentar a situação, mas estava em viagem para resolver assuntos de saúde. A vice-prefeita Nerilda Penna (PP) lamentou o fato. “Precisamos priorizar o interesse da população, mas nosso prazo é curto, por isso iremos tentar dialogar na câmara para encontrar uma alternativa que venha ao encontro dos anseios da população. De qualquer maneira temos até o dia 20 para discutir ou vetar o projeto enviado pelo Legislativo”, comenta.
Um morador que não quis se identificar repudiou a ação dos vereadores. “Só Deus sabe o que passamos por não termos nossa casa própria, em Arapoti estamos vendo uma gangorra política, um querendo ajudar e outros prejudicando a população”, comentou.
Procurados para dar um parecer, os vereadores emitiram uma nota através da assessoria relatando que o terreno escolhido para construção passa por um processo de desapropriação na Justiça, ou seja, o município tem a posse, mas ainda não é o dono da propriedade, que atualmente pertence a empresa ARAUCO FLORESTAS ARAPOTI S.A.
A prefeitura tem até o dia 20 para devolver o projeto concedendo a doação.
