Muitos assuntos relacionados ao trabalho da polícia despertam a curiosidade das pessoas e, um exemplo claro disso, é com relação às apreensões realizadas constantemente pelas equipes. Muitos se perguntam sobre o destino destes objetos, mas será que o brasileiro sabe a resposta para esta pergunta?
Para sanar essa curiosidade, ainda mais em tempos onde a Lava Jato tomou conta dos noticiários com apreensões milionárias de bens, a Folha Extra apresenta uma matéria especial que mostra para onde vão os objetos apreendidos nas ações das Polícias Militar, Civil e Federal.
É normal ver na televisão, rádio, jornais ou revistas, investigações e operações que resultam em apreensões de drogas, dinheiro, joias e veículos, além de uma infinidade de objetos que podem se tornar alvo de operações policiais. Mas qual é o destino destes objetos? O delegado Derick Moura Jorge, da 42ª Delegacia de Polícia Civil de Jaguariaíva explica.
Primeiramente, Derick esclarece que o destino dos objetos apreendidos estão sujeitos a duas situações. “Depende do bem e da situação. Se for um bem que represente um produto de furto, roubo ou receptação, assim que nós identificarmos quem é o real dono é feita a restituição. Já outros tipos de bens, depende. Tudo que é apreendido no inquérito e tem algum tipo de importância para investigação ou não se tem conhecimento de quem é o dono, é entregue ao Poder Judiciário junto com o procedimento para que lá seja decidido qual é o melhor destino”, explicou.
Em casos onde não se tem a identidade do proprietário dos objetos ou se os mesmos estavam sendo utilizados para prática de algum crime, como o tráfico de drogas, por exemplo, o Poder Judiciário pode encaminhá-los para venda ou leilão.
O delegado falou sobre o que acontece com os principais alvos de apreensão, como é o caso dos celulares. “Os aparelhos celulares quando apreendidos, em regra são mandados para perícia para que sejam investigadas mensagens ou ligações, até mesmo as que já foram apagadas, a fim de subsidiar uma investigação”, comentou.
Já no caso das drogas, Derick explica que o destino é a incineração. “No caso de substâncias entorpecentes, uma pequena amostra é encaminhada para o Instituto de Criminalística de Curitiba para que seja constatado qual a sua natureza, sendo o restante incinerado. Esse processo é acompanhado pelo delegado, promotor e Vigilância Sanitária”, explicou.
Há ainda os casos que envolvem a apreensão de veículos, onde o delegado expõe o que é feito com estes bens. “Os carros ficam apreendidos e, infelizmente, por anos a Polícia Civil ficou fazendo a guarda destes veículos até que seja expedida a autorização judicial para que eles possam ir a leilão. Isso faz com que os pátios de algumas delegacias fiquem lotados, sendo necessário que seja feito um pedido ao juiz para que eles possam ser vendidos, pois acabam se deteriorando”, declarou.
Derick ainda falou sobre os casos onde os veículos apreendidos acabam sendo utilizados em serviço pelos policiais. “Em alguns casos, quando os carros estavam sendo utilizados para o tráfico de drogas, é possível que seja feito um pedido ao Poder Judiciário permitindo que os policiais utilizem estes veículos a trabalho até que seja definida a sentença final, podendo o veículo continuar a disposição da polícia, ir a leilão ou até mesmo voltar ao dono”.
Com relação a apreensão de dinheiro em espécie, o delegado relata que há um processo para que seja definido o seu destino. “Quando há a apreensão de valores em dinheiro, seja qual for o valor, o dinheiro é depositado em uma conta vinculada ao CPF da pessoa em custódia judicial até que se seja definido a sentença. Após a decisão do juiz, o dinheiro pode voltar ao seu dono ou ser revertido aos cofres públicos”.
Segundo o delegado, os valores arrecadados através dos bens remetidos a leilão, são destinados aos cofres públicos de acordo com cada tipo de processo. Um exemplo são os R$ 654 milhões que foram recuperados através da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que foram restituídos aos cofres da estatal Petrobras.
Alguns objetos não apresentam um valor real para serem levados a leilão, devido ao seu estado de conservação ou por terem sua comercialização proibida. “Bens como DVD’s piratas, armas de fogo e aparelhos de celular, ou seja, que não tem valor econômico ou não podem ser vendidos, são encaminhados para destruição. Em alguns casos isolados, e com autorização do judiciário, algumas armas podem ser encaminhadas para polícia, mas este processo anda bem complicado ultimamente”, finalizou Derick.
