São José da Boa Vista - Na última semana, a cidade de São José da Boa Vista sediou um encontro que discutiu o desenvolvimento habitacional do município. A Associação de Desenvolvimento habitacional e Sustentável (ADEHASC), juntamente com a prefeitura Municipal de São Jose da Boa Vista, realizou a entrega de matrículas de propriedade a mais de 30 famílias do bairro Alphaville, em uma iniciativa que promete transformar a vida dos moradores e impulsionar o crescimento urbano da região.
Para muitas famílias, o sonho da casa própria vai além de simplesmente ter um lugar para morar. É a concretização de um desejo de segurança e estabilidade, a certeza de um lar onde podem criar seus filhos e planejar o futuro. Ter um imóvel com matrícula e documentação completa permite que os proprietários tenham a tranquilidade de saber que seus direitos estão garantidos, possibilitando a transmissão legal do bem para as próximas gerações.
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VOCÊ TAMBÉM PODE REGULARIZAR
Durante o evento, foram debatidas as inúmeras vantagens proporcionadas pela regularização fundiária, conforme estabelecido pela Lei n° 13.465/2017. Esta legislação, promulgada em 2017, tem sido uma ferramenta crucial para a incorporação de núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial, garantindo a titulação dos ocupantes e promovendo uma série de benefícios sociais, econômicos e urbanos.
"A regularização fundiária é um passo essencial para garantir dignidade e segurança jurídica às famílias, além de fomentar o desenvolvimento urbano sustentável de uma cidade”
A regularização fundiária permite a valorização imediata dos imóveis. Um exemplo prático é o aumento do valor de uma propriedade de R$ 100.000,00 para R$ 200.000,00 após a formalização. Além disso, proporciona segurança jurídica aos moradores, possibilitando a transmissão legal dos imóveis para seus herdeiros e facilitando transações imobiliárias e financiamentos bancários, por exemplo.
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O Presidente da ADEHASC, Djalma Moreli com representantes dos deputados Toninho Wandscheer e Vermelho, na entrega da matrícula imobiliária a uma família de São José da Boa Vista. Foto Carlos Coutinho – Folha Extra
Djalma Moreli, Presidente da ADEHASC, destacou: "A regularização fundiária é um passo essencial para garantir dignidade e segurança jurídica às famílias, além de fomentar o desenvolvimento urbano sustentável de uma cidade”, comentou.
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Um ponto a ser destacado é que o trâmite não gera nenhum custo às prefeituras e outros órgãos públicos, isentando os governos municipais de qualquer tipo de taxa. Pelo contrário, com a formalização dos bairros, os municípios podem realizar investimentos públicos em infraestrutura, como pavimentação, iluminação e redes de esgoto, melhorando significativamente a qualidade de vida dos moradores. A inclusão dos imóveis regularizados no cadastro imobiliário também permite a cobrança de impostos como o IPTU, aumentando a arrecadação municipal e viabilizando novos investimentos públicos, como praças e mais áreas de lazer.
SOBRE A ADEHASC
A ADEHASC tem se destacado pela eficiência e segurança no processo de regularização fundiária. A associação, que já possui mais de 209 parcerias municipais e atende cerca de 52 mil famílias em fase de regularização, não cobra antecipadamente dos moradores, iniciando a cobrança apenas após a entrega das escrituras. Este modelo de atuação garante a confiança dos moradores e a viabilidade dos projetos.
A regularização fundiária em São José da Boa Vista é um exemplo de sucesso que se espalha por outros municípios da região. Até o final do ano, cidades como Santa Amélia, Joaquim Távora e Santo Antônio da Platina, ambas no Norte Pioneiro, também serão beneficiadas com a entrega de títulos de propriedade. Em Santo Antônio da Platina, por exemplo, a inclusão de imóveis regularizados no sistema tributário permitirá um aumento significativo na arrecadação do IPTU, beneficiando diretamente o orçamento municipal e possibilitando novos investimentos em infraestrutura.
O Presidente da ADEHASC, Djalma Moreli, assessora do Deputado Toninho Wandscheer, Edmeire Iel e o colaborador da ADEHASC, Tiago Roberto. Foto Carlos Coutinho - Folha Extra
A Lei n° 13.465/2017 representa um marco na regularização fundiária urbana no Brasil, trazendo inúmeros benefícios para moradores e municípios. A entrega de matrículas de propriedade em São José da Boa Vista é um passo importante para o desenvolvimento urbano, garantindo melhores condições de vida para os habitantes e promovendo a segurança jurídica e a valorização dos imóveis.
PRESENÇAS NO EVENTO
A reunião contou com a presença de autoridades e representantes políticos, incluindo Fabiane Pereira Figueiredo, diretora da Divisão de Habitação de São José da Boa Vista; Cristiano Lauro, secretário de Assistência Social de Santo Antônio da Platina; Edimeire Iel, assessora do Deputado Toninho Wandscheer; Elias José de Freitas, representante do Deputado Estadual Vermelho; João da Júlia, representante do Prefeito de Santana do Itararé; José de Jesus Isac; Thiago Roberto, colaborador da ADEHASC e Paulo Henrique de Lima, representante do Deputado Alisson Wandscheer.
