A sessão da Câmara de Vereadores de Santana do Itararé, ocorrida na noite desta segunda-feira (4), transformou-se em palco de insultos, acusações e declínio da democracia, marcados por requerimentos e a já esperada rejeição de uma denúncia contra o prefeito José de Jesus Isac, em um evento que ressaltou as fraturas abertas da política dentro do governo municipal.
As discussões e controvérsias começaram com a apresentação de requerimentos pelo vereador Reinaldo de Oliveira Amador Olveira (PDT), que questionava o paradeiro de bens públicos e criticava a decisão do prefeito de pintar as repartições públicas na cor vermelha, símbolo do Partido dos Trabalhadores (PT), ao qual o prefeito pertence. Este ato, conforme ressaltado no requerimento e no ato, lida pelo vereador presidente Marco Antonio da silva, conhecido como Telo do Verenando, contrariava uma lei municipal que determina a utilização das cores da bandeira da cidade para pintura de prédios públicos, ou seja, verde, azul e branco.
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A defesa do prefeito por parte dos vereadores da base governista foi veemente. Notavelmente, Aderson Eduardo Izac, sobrinho do prefeito e também membro do PT, se limitou a acusar os requerimentos de tentarem desestabilizar a sessão, insistindo que as ações da administração estavam embelezando a cidade com investimentos públicos adequados, seguindo também a rejeição dos demais vereadores da base.
A confusão piorou quando a apresentação de mais uma denúncia por peculato, feita pelo cidadão Elias José de Freitas, contra o prefeito e o então secretário do meio ambiente, Fábio Batista de Oliveira foi lida pelo presidente. Telo leu a denúncia, que já havia sido rejeitada pela casa em dezembro do ano passado, trazendo-a novamente à discussão e conforme autorização prévia a palavra foi concedida ao advogado do denunciante.
O advogado e jornalista José Diniz, ao tomar a palavra, buscou esclarecer os pontos da denúncia contra o prefeito e o secretário, mas foi interrompido várias vezes por vereadores da situação. A tentativa de defesa do prefeito por parte de vereadores como Pedro Cuíca, que chegou a bater na mesa em sinal de protesto, transformou a sessão em um ambiente de tumulto e desrespeito, segundo o advogado.
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“Trata-se de um explicito sinal de desrespeito contra a democracia. Esta é uma Casa de Leis e portanto, devemos respeitá-la. Repudiamos veemente a inaceitável postura dos vereadores do prefeito, perderam a oportunidade de valorizarem os votos que receberam nas urnas”, refutou José Diniz.
A desordem levou o presidente da câmara a interromper brevemente a sessão, na tentativa de acalmar os ânimos. Contudo, mesmo com os ânimos ainda exaltados, optou-se por continuar a sessão e levar a denúncia à votação. Como esperado, dada a maioria governista na casa, a denúncia foi rejeitada e um subsequente pedido de CPI também não foi aprovado, com um resultado de 5 votos a 3 contra.
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Entenda o que diz a denúncia
Em 2013, a ASAGASI firmou um acordo com a prefeitura para a prestação de serviços de limpeza na cidade. O acordo previa um repasse mensal de R$ 5 mil para complementar a renda dos associados. No entanto, a denúncia alega que a prefeitura desrespeitou a legislação ao realizar transferências de valores superiores ao estipulado na lei, que ultrapassaram os dez mil reais, valores que seriam sacados pelo então secretário no decorrer dos anos na gestão atual.
O suposto esquema de desvio teria se desenrolado da seguinte maneira: o prefeito ordenou a transferência de valores acima do limite legal para a conta da ASAGASI, ou seja, acima dos R$ 5 mil. Posteriormente, o secretário Fábio Batista exigia cheques do presidente e da tesoureira da associação, Felipe Natalino de Oliveira e Josélia Marta Natalino, respectivamente, para o pagamento de pendências que não eram especificadas. Os cheques sempre eram emitidos a Fábio, que descontava os cheques nominais a ele posteriormente, segundo a denúncia, que traz a cópia dos extratos bancários da associação.
