Agitada, sessão desta terça contou com bom público[/caption]A pedido dos vereadores foi retirado de pauta o projeto que previa alteração na formação da mesa diretora de Wenceslau Braz, durante a sessão desta terça-feira (13). Desta forma a escolha do próximo presidente do Poder Legislativo será de forma automática, com o vereador eleito mais votado em outubro ingressando na câmara como presidente.
O projeto, de autoria da mesa diretora e com aval da assessoria jurídica, visava a simetria entre poderes legislativos, com a escolha do presidente do primeiro biênio através de eleição entre os nove vereadores eleitos (ou reeleitos), alterando assim a atual forma de composição da primeira mesa diretora da legislatura.
Hoje o vereador eleito mais votado é conduzido ao cargo de presidente da câmara durante os dois primeiros anos de legislatura. Quando este prazo expira uma eleição entre os membros da casa define a mesa diretora (presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários) para os dois últimos anos de mandato. De acordo com o assessor jurídico da casa, porém, a escolha para a mesa diretora do primeiro biênio também tem que ser através de eleição, assim como acontece em outros poderes legislativos, respeitando desta forma a Constituição brasileira.
Entretanto, no entendimento da maioria dos vereadores, a mudança a essa altura do campeonato não seria adequada, e a pedido dos pares o projeto sequer entrou em votação, sendo retirado da pauta.
“No meu entendimento pessoal, este projeto viria para ajustar nossa lei orgânica ao que rege a Constituição, agora, o plenário é soberano. Por isso a democracia é bonita e o que vale é a maioria dos votos. Se assim a maioria entendeu que é o correto, então assim será feito”, explica o atual presidente da câmara de vereadores de Wenceslau Braz, Valdenir Aparecido Pontes, o Ni (PCdoB).
Alguns dos vereadores até sinalizaram uma relativa simpatia ao projeto, porém desde que tivesse consigo outras alterações na lei orgânica da câmara, como por exemplo a mudança no horário das sessões, passando para o período da noite – hoje as sessões ordinárias acontecem a partir das 9h da manhã nas terças-feiras.
Contudo, devido à proximidade com as eleições, é muito provável que esta ampla discussão não volte á tona este ano, ficando a critério da próxima legislatura a manutenção ou alteração destes e outros pontos da lei orgânica do Poder Legislativo do município.
LUCAS ALEIXO
Wenceslau Braz
