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A Maioridade Penal

A Maioridade Penal

Acho que está na hora dos brasileiros esquecerem um pouco a ficção das novelas e encarar a realidade. No Brasil se deixa acontecer muitas coisas. Depois não sabemos como lidar com elas. Estamos vendo proliferar no país, um novo tipo de marginal e assassino. Os menores de dezoito anos.

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É preciso com urgência uma revisão do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). Ele foi pensado para proteger nossas crianças dos abusos. Até aí, ele continua perfeito. O que o estatuto não poderia prever é a explosão de assassinatos, cometidos por menores. É inadmissível que menores que matam por motivos fúteis tenham tratamento diferenciados.

Garanto que o resto do mundo nos olha, às vezes, assustado. Eu mesmo não entendo. E gostaria de uma resposta para a minha pergunta. Se um maior matar, pode pegar uma pena de trinta anos de prisão. Se quem cometer o mesmo crime for menor, passará no máximo nove meses internado.

Depois disso estará solto e de ficha limpa. Também é preciso discutir os objetivos dessa internação. Sabemos que uma reeducação está longe de funcionar nesses lugares. Basta dizer que 70% reincidem no crime. Já existem denúncias do Ministério Público, que esses lugares foram dominados pelas facções criminosas.

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As matanças são diárias. Há uma variável que assusta ainda mais. Você nunca verá os responsáveis pelos direitos humanos preocupados com as famílias esfaceladas. Eles ficam sempre do lado oposto. Sobre isso, o cantor Zezé de Camargo, deu um depoimento muito esclarecedor.

Outra coisa que assusta no Brasil, é o nosso status na sociedade. A atriz Carolina Dieckmann, que teve suas fotos divulgadas na internet, virou nome de lei rapidinho. Enquanto isso, uma mulher comum denunciou um estupro dentro de um automóvel Van, e ninguém fez nada.  Quando aconteceu com uma turista americana...

O governo de Dilma Rousseff é contra a mudança na maioridade penal. O vice-presidente Michel Temer falou disso. O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo também. Fato é que eles não estão lá para dar opinião. Eles são pagos pela sociedade. E têm a obrigação de ouvi-la.

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O clamor por um plebiscito que diga sim ou não a mudança da maioridade penal começa a ganhar as ruas do Brasil. Talvez, população esteja tendo a coragem que os nossos políticos não têm. O temor de um sim esmagador assusta o governo. Que ainda não acordou para famílias enterrando seus entes queridos antes da hora. Até aparecer uma outra Carolina Dieckmann.

DIRCEU DETROZ

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