O Poder Legislativo de Wenceslau Braz derrubou na última semana o veto do Executivo ao projeto de Lei 01/2017 que proíbe operações de fraturamento hidráulico (fracking) para extração do gás de xisto do subsolo. Aprovado por unanimidade no começo do mês, o projeto contou com amplo apoio da comunidade, lideranças políticas, religiosas e dos movimentos ambientais da cidade.
“E foi também por unanimidade que nós derrubamos esse veto, numa clara demonstração que Wenceslau Braz está em sintonia com a sociedade para banir essa forma de produção de gás que contamina a água, o solo e ar, faz as pessoas adoecerem e ainda provoca terremotos. Não queremos fracking na nossa cidade”, afirmou o presidente da casa, Luiz Alberto Antônio, o Beto do Esporte (PSDB), que também é autor da proposição.
Com a decisão, o Executivo tinha até esta segunda-feira (24) para publicar a aprovação da lei. Em nota à câmara, a prefeitura divulgou que a publicação no Diário Oficial foi adiada para hoje, contudo já está oficializada a vigência da lei.
RISCOS
A professora e voluntária da COESUS (Coalizão Não Fracking Brasil pelo Clima, Água e Vida) Izabel Marson, acompanhou a apreciação do veto e exaltou o resultado da votação. “Wenceslau Braz está em sintonia com dezenas de cidades do Norte Pioneiro, que já aprovaram a legislação banindo a tecnologia altamente poluente que impacta o meio ambiente, a economia e a vida das pessoas”. Izabel esteve acompanhada de Patrícia Watfe, também voluntária da campanha na região.
Além da emissão de metano que contribui no aquecimento global, o fracking também provoca microssismos que em alguns casos desencadeiam tremores maiores que podem ser sentidos pelas populações locais. “Onde a técnica é empregada a vida deixa de existir devido ao alto nível de poluição. Não podemos permitir que esse tipo de empreendimento se instale em nossa região e devemos lutar em Wenceslau Braz e nas cidades vizinhas”, destacou Izabel.
Ela ainda relembra que a passagem pela região Norte Pioneiro do Paraná do comboio de caminhões vibradores contratados pela Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP) para prospectar petróleo e gás ainda permanece na memória dos paranaenses. Na memória e no bolso, já que mais de um ano após a realização dos testes para aquisição sísmica, quando são induzidos terremotos para verificar a composição geológica do subsolo, nenhum morador foi ressarcido. Centenas de residências na região apresentaram rachaduras, das quais dezenas tiveram danos que comprometem a sua utilização.
Dezenas de municípios já criaram suas regulamentações em relação à proibição do fracking no Norte e Norte Pioneiro do Paraná. Esta semana Conselheiro Mairinck teve publicada a Lei 618/2017, assim como Santo Antônio do Paraíso. No Brasil, estados como Ceará, Maranhão, São Paulo e Mato Grosso também avançam na discussão e aprovação de legislação. O Estado do Paraná foi o primeiro no país a suspender por 10 anos a emissão licenças para operações de fracking, inclusive para a fase dos testes sísmicos.
SILVIA CALCIOLARI
