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Quando chamar o Conselho Tutelar

Quando chamar o Conselho Tutelar

Ser conselheiro exige muita dedicação e comprometimento para lidar com situações tristes de crianças e adolescentes comprometidos por falta de estrutura familiar e ofertas nocivas do mundo de hoje.

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O trabalho dos conselheiros é extensivo, entretanto geram recompensas como reestruturações de lares e transformação de vidas.

Vários projetos e ações tem ajudado na vida dos adolescentes, e isso contribui para que muitas pessoas encontrem amor na profissão, como aconteceu com Anselmo Jorge de Oliveira, atualmente eleito para estar a frente do conselho de Wenceslau Braz como presidente.

“Tem sido uma experiência muito gratificante e enriquecedora estar nesse trabalho e em contato com situações que acontecem no dia a dia, principalmente a tentativa de inibir a prática de atos infracionais, questões escolares, abusos e maus tratos. Uma realidade muito gritante dentro do nosso município”, conta o presidente.

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REDE DE PROTEÇÃO

Para lidar com essas situações diversas, são feitas várias abordagens e projetos, entre eles destaca-se a rede de proteção à criança e ao adolescente que tem contribuído na vida dos jovens, através de atuação de várias entidades como assistência social, rede escolar, saúde e Ministério Público.

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A formação da rede reúne casos de adolescentes que possuem várias passagens pelo atendimento psicológico, por exemplo, e em seguida promove encaminhamentos às instâncias de saúde, além de incorporar o pedido de que o indivíduo seja ingresso no ensino regular, fundamental e até no EJA (Ensino de Jovens e Adultos) visando a ressocialização do indivíduo.

 

DEVER X OPINIÃO POPULAR

Ancelmo conta que muitas vezes as pessoas confundem o dever dos conselhos, não cabe a eles, por exemplo, a prerrogativa de chegar e tirar o adolescente de bares ou acabar com brigas em colégios. “A função do conselho não é punitiva, o Estatuto prevê que os conselheiros devem zelar pelos direitos da criança e do adolescente, exigindo que eles cumpram seus deveres e respeitem aquilo que a lei impõe. Situações de menores em bares, por exemplo, requerem a notificação do dono do estabelecimento, que pode implicar em processo e até prisão”, explica Ancelmo.

 

Outra questão comentada por ele é a evasão escolar, esta sim é tratada pelo conselho, porém é dever da diretoria do colégio estabilizar a volta do aluno para o estabelecimento de ensino, caso não funcione o conselho notifica a família, se não conseguir êxito a justiça é acionada.

Em decorrência das dúvidas frequentes sobre qual o dever do conselho, a equipe e a prefeitura estão elaborando um trabalho de informatização e conscientização.

As ocorrências mais atendidas em W. Braz são de agressões físicas e verbais, situações de alcoolismo e uso de entorpecentes. Em São José da Boa Vista a presidente do Conselho comenta que os principais casos atendidos são a desobediência dos filhos que desde cedo querem ser donos de si e acabam sendo indisciplinados e agressivos com seus familiares.

“Sempre que possível estamos orientando os jovens e explicando que assim como eles possuem seus direitos também é necessário seguir seus deveres”, explica Sônia Marília de Souza Ferreira.

 

ESFORÇOS ESGOTADOS

Quando os conselhos não surtem efeito e o adolescente comete algum ato ilícito ele é encaminhado ao Cense (Centros de Socioeducação) em Santo Antônio da Platina, Ponta Grossa ou Londrina dependendo de cada situação.

O trabalho de recuperação inclui acompanhamento familiar, uma vez que o adolescente passa por um período de tratamento a família é acompanhada pela assistente social e psicóloga, dando amparo na reestruturação da família.

Os casos de abusos não são frequentes no munícipio, porém os poucos citados tiveram relevância considerável. Somente neste ano foram cerca de 12 detidos são pelo crime de abuso, todas as ações foram do conselho juntamente com toda rede de proteção.

Questionado sobre a justiça restaurativa que será instaurada em W. Braz e nas comarcas, Anselmo afirma que a base de aproximação de diálogo tem dado resultado para não chegar a promotoria, com isso desafogou a assistência social, o trabalho da saúde e do fórum. “Nem todos os casos possuem a necessidade de serem levados até eles, nós resolvemos e orientamos as famílias internamente, poupando elas de processos judiciais”, finaliza Ancelmo.

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