Os casos de mortes de mulheres se tornam frequentes diante de tantos registros no estado, porém o índice reduziu. Entre 2010 e 2015, segundo dados do Atlas da Violência 2017, divulgado no domingo (04) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1.753 mulheres foram assassinadas no Paraná. No período, apenas Bahia (2.514), Minas Gerais (2.571), Rio de Janeiro (2.311) e São Paulo (3.689) registraram mais casos.
Nem tudo, porém, é notícia negativa. É que o Paraná foi também o segundo estado do país que registrou maior queda na taxa de mulheres mortas. Com redução de 30,2%, a taxa por 100 mil habitantes passou de 6,1 em 2010, quando houve 338 ocorrências, para 4,3 em 2015, ano em que 244 mulheres foram mortas no estado.
Entre as unidades federativas, apenas o estado do Alagoas conseguiu um resultado mais expressivo, com redução de 33,7% — a taxa caiu de 8,2 para 5,4 em seis anos, com o número de homicídios caindo de 137 em 2010 para 95 em 2015. Já no Brasil como um todo, a redução foi de 1,5% no período, com a taxa passando de 5,2 (4.477 homicídios) para 4,7 (4.621). Entre os 26 estados e o Distrito Federal, em 14 das unidades houve aumento.
O Brasil introduziu em seu Código Penal o feminicídio (violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição da mulher) como circunstância qualificadora do crime de homicídio. Os dados do Ipea referem-se aos homicídios de mulheres como um todo.
Outro dado do Atlas da Violência 2017 que chama a atenção é referente à violência policial. Em 2015, as polícias do Paraná mataram 241 pessoas, um crescimento de aproximadamente 22% na comparação com o ano anterior, quando foram 198 óbitos decorrentes de intervenção policial.
Apenas as polícias de São Paulo (845), Rio de Janeiro (645) e Bahia (299) matam mais do que a paranaense. No caso paulista, porém, em 2015 houve redução de 11,5% no índice. Para o Ipea, dados como esse demonstram que “práticas letais de agentes estatais não configuram um desvio individual de conduta, mas sim um padrão institucional de uso da força pelas polícias”. No Atlas, o instituto também aponta que, nos últimos anos, “assistimos a um realinhamento a favor desse modelo de atuação policial que permanece como um dos maiores desafios de nosso processo de consolidação democrática e de um efetivo Estado de Direito.”
