O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran) vai restituir R$ 2 milhões a 25 cidades paranaenses que não estão integradas ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). Os valores, entre R$ 30 mil e R$ 240 mil, são decorrentes de multas de competência municipal, lavradas por agentes estaduais e acumuladas desde o vencimento do convênio firmado entre as prefeituras e Detran, em 2014. O anúncio da restituição dos valores foi feito pelo governador Beto Richa, nesta terça-feira (19), no Palácio Iguaçu, em Curitiba.
As receitas de multas de trânsito, conforme estabelece o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), devem ser aplicadas pelas prefeituras, exclusivamente, em fiscalização e ações voltadas ao trânsito dos municípios. “Os montantes arrecadados certamente vão contribuir para salvar vidas, pois as cidades vão usar os recursos para campanhas educativas de trânsito, sinalização e compra de equipamentos para melhorar o tráfego”, disse o governador.
MUNICIPALIZAÇÃO
Atualmente, dos 399 municípios paranaenses, apenas 43 cumprem o que rege o CTB e têm o trânsito municipalizado. A legislação exige que o município crie uma estrutura para para planejar, e regulamentar o trânsito, como a criação de secretárias e a contratação de agentes.
A resistência em relação à municipalização ocorre, principalmente, por causa da falta de recursos, segundo o diretor-geral do Detran, Marcos Traad. “Queremos que haja condições para que os municípios se integrem, mas muitos têm número reduzido de habitantes e não têm condições de se inscrever no SNT”, disse.
Saldo do semestre confirma retomada do emprego no Paraná
O Paraná encerrou o primeiro semestre com a criação de 23.189 novos empregos com carteira assinada. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho.
O desempenho marca a retomada da geração de vagas no Estado. Nos primeiros seis meses de 2016, a geração de postos de trabalho estava negativa em 16.763. Neste ano, os principais setores de Serviços (12.046), Indústria de Transformação (10.529), Agropecuária (2.594) e Construção Civil (1.110), tiveram saldo positivo.
Com os dados fechados até junho, o Paraná apresenta o melhor saldo da região Sul, à frente de Santa Catarina (22.366) e Rio Grande do Sul (1.107) e o quarto melhor desempenho do País, atrás de Minas Gerais (65.702), São Paulo (61.873), Goiás (39.459).
De acordo com Suelen Glinski Rodrigues dos Santos, economista do Observatório do Trabalho da Secretaria da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos, a indústria de alimentos foi uma das principais responsáveis pelos novos postos de trabalhos criados neste ano.
