O carnê do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em algumas cidades já começou a ser distribuídos e em outras já está com algumas parcelas a serem pagas pelos moradores que possuem uma propriedade no município.
Em Jaguariaíva, após um serviço de georreferenciamento que colocou em dia os cadastros de imóveis que não passavam por atualização há cerca de 20 anos, o valor dos impostos foi readequado e deixou os montantes condizentes aos imóveis que estavam construídos nos terrenos.
A ação foi necessária porque o cadastro era antigo, visto que o último serviço neste sentido foi em 1994. Com isso muitos imóveis constavam uma determinada metragem, porém, na realidade, tinham passado por ampliações ou alterações de características. Além disso, terrenos vazios passaram a ter áreas construídas, devendo refletir na arrecadação.
De acordo com imagens aéreas e sistema informatizado, foi diagnosticado que, num universo de sete mil imóveis, entre 4 a 5 mil tiveram acréscimo na área construída. Em se tratando de terrenos antes vazios, 2.231 agora têm edificações.
A obrigação de manter o setor de habitação da prefeitura à par das metragens de construção é da própria população que precisa atualizar o cadastro junto à administração. Para conseguir documento para construir, a chamada averbação por exemplo, o terreno e o tamanho da construção devem seguir as regras do município. Por isso, a construtora ou o responsável pela obra deve entregar o projeto na prefeitura. Se o projeto for aprovado, o alvará será emitido. Por fim, quem já construiu precisa ir até a prefeitura para que sua casa receba um número de cadastro e esteja totalmente legalizada. Alguns cartórios pedem o cadastro antes de registrar o imóvel, enquanto outros fazem o registro primeiro.
A falta desse registro implica no cálculo de valores não condizentes com a real situação do imóvel resultando em sonegação de impostos por parte do proprietário que paga por menos do que realmente tem.
O prefeito Juca Sloboda (PHS) explica que a readequação ocorreu após anos e que os valores estão justos e dentro da lei. “Não houve aumento de alíquota, mas uma cobrança de valores justos que estão de acordo com cada propriedade. Além do mais, esse dinheiro é revertido para a própria população através de revitalizações de ruas, calçamento em vários pontos da cidade, ampliação de escolas, postos de saúde, entre outros”, explica o prefeito.
Agora com o sistema informatizado, a prefeitura mede o terreno e a construção por meio de satélite e já calcula o valor de acordo com as medições atuais do imóvel.
