A geografia do local, uma equipe comprometida, o comportamento dos detentos, obviamente, uma série de circunstâncias contribuiu para que a 1ª Semana Cultural fosse realizada no Setor de Carceragem de Wenceslau Braz.
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O projeto já é realidade nos grandes presídios, pois cumprem uma recomendação do Depen (Departamento Penitenciário do Estado do Paraná) e do Setor de Educação e Capacitação, desde 2012. No entanto, é a primeira vez que uma ‘Cadeia Pública’ promove semelhante programa.
Mentor do projeto piloto, o Chefe do Depen de Wenceslau Braz, Jean Carlos Fogaça, comenta que dentro das possiblidades, eles estão seguindo as orientações do Departamento e que o objetivo principal das ações é oportunizar aos presos o direito à cidadania nas mais diversas áreas, para que possam refletir e cumprir a pena com dignidade e respeito.
Outro objetivo elencado é chegar, o mais próximo possível, da redução total de danos. “Através de ações como essa, buscamos reduzir atos como motins, atitudes de subversão e indisciplinas, bem como prevenir doenças através de instruções de higiene e práticas preventivas essenciais para a saúde, além de servir de estímulo para uma nova perspectiva de vida”, reforça Jean.
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O trabalho iniciou bem antes do primeiro dia do evento, que ocorreu no último dia 14. Primeiro, a equipe procurou nomes que poderiam palestrar e promover uma interação diferenciada com os presos. Após os agentes organizaram o cronograma, na manhã da segunda-feira, os 117 presos começaram a participar das atividades que ocupavam os períodos matutino e vespertino.
JUSTIÇA E CIDADANIA
Quem deu início à ‘Semana Cultural’ foi a promotora de Justiça, Carolina Nishi Coelho, que esteve à frente de um grupo pertencente à ala de segurança e do setor feminino, com aproximadamente 30 pessoas. Coube a ela discorrer a respeito dos direitos e deveres dos presos, durante o cumprimento da pena. Carolina também citou que, além dos regimes tradicionais aplicados na Comarca, existe o semiaberto harmonizado, quando o apenado trabalha o dia todo e volta para casa à noite, passando por uma checagem de Policiais Civis para averiguarem se ele está realmente cumprindo a sanção penal imposta.
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A promotora comentou a realização da ‘Semana Cultural’. “A situação de superlotação em prisões no Brasil é generalizada. Por esse motivo, não temos o que fazer, além de administrar a situação. Contudo, acima de estarem na condição de presos, eles são seres humanos e precisam ser ouvidos e receber proteção”, explica.
“Faço questão de salientar que o Ministério Público está de portas abertas para ouvi-los. Eles estão privados da liberdade, mas não podem ser submetidos a situações degradantes”, completou.
Ainda na manhã do primeiro dia, aconteceu um grande mutirão de consultoria jurídica prestado pela promotora e pelo juiz de Direito, Élberti Mattos Bernardineli. Os dois atenderam todos os presos, tirando dúvidas sobre o andamento dos processos criminais. “A cadeia de Wenceslau Braz, como todas as outras, está superlotada. Contudo, com o excelente trabalho do agente Jean Fogaça, esta unidade é uma das únicas do Norte Pioneiro que não tem registro de fugas ou rebeliões, reflexo do tratamento de respeito e dignidade que os presos têm recebido”, comentou o juiz titular da Comarca.
Vale lembrar que o Poder Judiciário já realiza visitas mensais às dependências da Cadeia Pública, visando garantir que os presos tenham seus direitos respeitados.
O delegado de Polícia Civil, responsável pela 36ª Delegacia onde os presos estão, falou sobre a importância da iniciativa. “A Semana Cultural, de iniciativa dos Agentes de Cadeia lotados em Wenceslau Braz, contando com o apoio de palestrantes, autoridades e órgãos públicos, levou aos presos noções de cidadania, de diversidade cultural, de saúde corporal, de benefícios previstos na Lei de Execução Penal. Numa palavra, tratou-se de projeto social que visa permitir que todos eles, quando retornem ao convívio social, voltem melhores”, comenta Miguel Chibani.
SAÚDE DO CORPO E DA MENTE
Ainda na segunda-feira, a psicóloga Flavia de Souza Soares Paiva realizou uma palestra motivacional com o tema "Como dar um novo significado aos acontecimentos do Passado".
No segundo dia da ‘Semana Cultural’, os presos receberam orientações quanto à saúde e higiene pessoal. A médica Maria Fernanda Souza e Silva falou com os detentos sobre as doenças que podem proliferar diante de más condições de higiene nas celas. “Sabemos que a sarna é uma dermatite muito comum nas cadeias, pois é altamente contagiosa e se concentra em locais úmidos, sendo a maneira mais eficaz de controla-la a manutenção do local limpo e o tratamento adequado às lesões já existentes”, explicou.
Outra doença de fácil propagação em locais de aglomeração é a tuberculose, cujas chances de contágio em lugares como a carceragem são de 80%, segundo a médica. “Aqui na cadeia ainda não temos registros de casos, contudo, a tuberculose foi citada, pois existem muitos casos em Wenceslau Braz”, comenta.
Durante sua palestra, a médica também falou sobre o uso indiscriminado de psicotrópicos para promover a “fuga da situação”. “Nós sabemos que não é fácil estar na condição em que essas 117 pessoas estão hoje, mas tentar driblar o cotidiano com o uso de medicação não é a melhor solução. É necessário que eles estejam em suas plenas faculdades mentais para que possam repensar seus atos e projetar novos caminhos. É exatamente para isso que estão aqui”, finaliza.
O técnico de enfermagem, Danillo Lima, e o enfermeiro, Rodrigo Paschoal, atuantes no PSF Central responsável pela Carceragem, também acompanharam a ação dando dicas para melhorar o convívio e evitar doenças. Ambos já prestam serviços no local.
Na quarta-feira (16), quem ministrou palestra durante o dia todo foram duas voluntárias do Instituto Mundo Melhor. A psicóloga Eliane Mara Estevam de Matos explanou sobre o projeto como uma ferramenta de valorização e reflexão dos presos: “É muito importante que a Justiça Restaurativa seja implantada nas cadeias públicas para que sejam quebrados os paradigmas, fazendo com que a população carcerária possa se enxergar de maneira diferente e, em seguida, mude o olhar que a sociedade tem para com esses presos”, explicou.
A voluntária e facilitadora, Ana Cristine Polsaque Bachal, também participou de conversas com os presos e deu um parecer positivo dos resultados alcançados através dos trabalhos didáticos: “Atualmente a Justiça trata das pessoas considerando apenas o crime que cometeram. Contudo, eles são seres humanos e o que levou cada um a cometer o delito deve ser levado em consideração. Esse é o trabalho da ‘Justiça Restaurativa’ e a ‘Semana Cultural’ foi o primeiro passo para essa nova realidade” comenta.
No último dia, os presos fizeram testes rápidos de glicemia, através dos quais puderam diagnosticar alguns casos de Diabetes.
ARTE E CULTURA
A abertura do evento contou com a presença dos músicos da Banda Municipal, liderados pelo maestro Ademilson Gefuni.
No quarto dia (17), aconteceu uma apresentação de capoeira com o professor Estamarte Santos. A atividade envolveu cerca de 50 presos que interagiram e dançaram ao som do berimbau.
Um dos presos já habituado à luta, comentou sua alegria em poder praticar a arte diante de um mestre. “Estou aqui há um ano e sete meses e essa é a primeira vez que uma ação assim acontece. Eu treino diariamente, pois eles liberam os instrumentos para nós praticarmos a capoeira. Me senti muito valorizado, não só eu como meus companheiros, nós estamos aqui dispostos a nos ressocializar e essas ações melhoram o processo”, afirmou H.M.S..
REMIÇÃO
Atualmente, existem vários projetos de remição na cadeia de Wenceslau Braz. Esses programas servem para que o preso diminua sua pena através de serviços ou trabalhos artesanais feitos dentro da própria carceragem. Já são cerca de 40 detentos realizando atividades como faxina, artesanato, manutenção, esportes, barbearia, leitura, entre outros. Os presos são direcionados à cada projeto de acordo com seu perfil e comportamento.
No último dia da ‘Semana Cultural’, os presos aprenderam novas formas de reciclar o lixo e, mais uma vez, foram instruídos quanto à importância de manterem ambiente em que vivem limpo. Quem palestrou foi a assessora de comunicação da empresa curitibana Life Gerenciamento Ambiental, Amanda de Jesus Rodrigo de Lara. Ela falou sobre o trabalho de coleta que pode ser desenvolvido entre os presos tanto na área de artesanato com materiais reciclados, quanto no trabalho de separação do lixo, ambos direcionados à remição.
O chefe da Regional do Depen, Wendel Andrade Stutz, comentou que o projeto também cumpre determinações da Lei de Execuções Penais, que dá direito ao preso a não simplesmente estar trancado, mas que o Estado e o Executivo promovam ações que visem ressocializá-lo. “A ideia é de que esse projeto possa ser levado a outras unidades públicas, a partir deste projeto piloto que está sendo um sucesso na unidade de Wenceslau Braz”, comenta.
DEDICAÇÃO E SENSIBILIDADE
A finalização do evento aconteceu com uma missa ministrada pelo padre João Ademir.
O agente Jean Fogaça agradeceu o apoio da Polícia Militar e Civil pela segurança; o Conselho de Segurança; ao Poder Judiciário e Ministério Público; ao Chefe da Regional Wendel, ao delegado Chibani por dar autonomia e respaldo nos projetos realizados; à Prefeitura Municipal e demais órgãos e aos agentes que são comprometidos e dedicados no desempenho das funções.
Para quem pensa que a privação da liberdade é a maior punição para uma pessoa se engana, pois a realidade prisional brasileira não submete o preso apenas a estar longe da família e do lar, mas a situações degradantes e subumanas, das quais ele tem o dever de sair regenerado. A Justiça Restaurativa não visa mudar o ambiente, nem promete reformar a estrutura, mas mostrar ao preso, através de ações que o valorizam, que ele pode ter uma nova chance e ainda é visto como um ser humano.
