Para dar mais transparência e cumprir os princípios da legalidade em aquisições do Poder Público, foram criadas as licitações, que consiste em uma espécie de leilão ao contrário, onde a empresa que oferece o melhor serviço com o menor custo, vence e passa a fornecer um determinado produto ou serviço para um órgão público.
Algumas ocorrem corretamente, elegendo um fornecedor sem mais problemas, mas em alguns casos, o contratante precisa declarar a licitação como fracassada e iniciar um novo processo. Isso aconteceu no último mês em Wenceslau Braz, com duas licitações de pregão presencial, uma farmacêutica e outra alimentícia.
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O pregoeiro, Fabio Antônio Batista da Rosa, explica a razão pelas quais as licitações fracassaram. “Os dois motivos foram distintos. Na licitação dos medicamentos, houve a ausência da documentação do CICAD (Comprovante de Inscrição Cadastral) E na dos alimentos, o preço apresentado no orçamento foi mais alto que o do edital”.
MEDICAMENTOS
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A licitação dos medicamentos teve apenas uma empresa concorrendo, a Caendra Trindade Mattano, que forneceria itens genéricos, similares e éticos. Com medicamentos de ‘A a Z’, a serem distribuídos pela Farmácia Municipal Armando Rigon. O processo ocorreu no último dia 29 e foi declarada Fracassada, em publicação no Diário Oficial, na última quarta-feira (20).
A licitação, no valor de R$ 320 mil, serviria para a aquisição de medicamentos que não são de atenção básica, que são comprados pelo consórcio Paraná Saúde.
O fornecimento não é afetado para medicamentos que são de uso comum, como analgésicos, anti-inflamatórios ou antibióticos, disponíveis na lista do REMUME (Relação Municipal de Medicamentos).
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O farmacêutico que responde atualmente pela distribuição municipal, Felipe Ricardo Ferreira Corcini, explica porque o cancelamento da licitação da modalidade ‘A a Z’ irá adiar apenas o fornecimento de alguns medicamentos. “Aqui atendemos cerca de 300 pessoas por dia, a maioria delas com necessidade de medicamentos de atenção básica, o que temos disponível, os produtos que ficam indisponíveis com essa licitação são os que não temos na lista do município, como Selozok (indicado para pressão alta), por exemplo”, explica.
“Mas não ter ‘à pronta entrega’ não quer dizer que não tem, ele só não é comprado em grandes quantidades, pois seu uso é feito por poucas pessoas. No entanto, quando a empresa vence a licitação e recebemos uma receita solicitando aquele remédio, imediatamente é feito o pedido e em alguns dias ele já está disponível para o paciente”, continua.
Segundo o pregoeiro Fábio, a empresa pode concorrer novamente, desde que apresente toda documentação.
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O pregoeiro, Fabio Antônio Batista da Rosa, explica a razão pelas quais as licitações fracassaram[/caption]
REFEIÇÕES
Já no caso das refeições, a licitação fracassou porque o preço apresentado no orçamento de uma empresa do ramo alimentício foi maior que o especificado no edital.
O valor de R$ 19 mil viabilizaria a distribuição de marmitas pra trabalhadores, principalmente do pátio que, por estarem cumprindo serviço longe da residência, receberiam as refeições no local de trabalho.
Outro item a ser custeado através dessa licitação seria self service e fornecimento de refrigerantes em ocasiões de encontro do prefeito com autoridades políticas, como deputados, por exemplo, bem como reuniões de secretarias.
O pregoeiro afirmou que em alguns dias o processo pode ocorrer novamente. "No mais tardar em 30 a 40 dias, ou de acordo com a necessidade. Se a secretaria não considerar que seja necessário realizar o processo agora, nós faremos de acordo com a demanda”, finalizou Fábio.
