Com o novo ano chegando, as contas chegam junto e, extrapolando o orçamento, a população acaba fazendo um filtro das prioridades, algumas contas acabam ficando pra trás.
Um dos tributos mais caros que o brasileiro paga anualmente é o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), no Paraná, por exemplo, a porcentagem deste imposto é de 3,5% para carros. Já para ônibus, veículos de carga, carro de aluguel, ônibus e que usam gás GNV é de 1%. Os veículos com isenção de IPVA Paraná, em geral são os ônibus de transporte público, carros com mais de 20 anos de fabricação, carros de deficientes e transporte escolar.
Para fiscalizar, de maneira pontual, quem está em dia com o imposto e quem está em débito, a Secretaria da Receita Estadual promove todos os anos a Operação IPVA dentro dos municípios, na qual durante cerca de seis horas, os veículos que trafegam pelas vias tem as placas consultadas.
Na manhã desta terça-feira (12), os agentes da regional de Jacarezinho estiveram em Wenceslau Braz para realizar a fiscalização.
O inspetor da Operação, que acontece em conjunto com a Polícia Militar, explica qual o procedimento a ser adotado quando o motorista está inadimplente. “Quando o veículo está com o imposto do ano em aberto, nós paramos o condutor e o orientamos, emitimos uma via para pagamento e liberamos o motorista. No caso de atraso há mais de dois anos, o veículo fica retido até que ele pague o imposto, isto ocorre através da Polícia Militar, pois a legislação não permite que o veículo circule sem licenciamento em dia”, afirma José Luiz Micheletto, auditor fiscal da Receita.
“Também orientamos quanto às possibilidades de parcelamento, para que o motorista quite o débito com mais tranquilidade”, continua.
A operação contou com nove integrantes, três auditores fiscais e seis agentes fazendários, além de quatro policiais militares. A delegacia regional é localizada em Jacarezinho, única do Norte Pioneiro que também possui mais um posto de atendimento em Siqueira Campos.
No total foram 1.011 veículos abordados, destes, 59 estavam irregulares, somente em Wenceslau. Segundo o chefe da operação, durante as blitz, o índice de inadimplência constatado é média de aproximadamente 7%.
A Polícia Militar apreendeu dez veículos, oito foram liberados após quitarem o débito e duas motocicletas continuaram detidas.
Ainda neste ano, a operação aconteceu em mais três municípios, Jacarezinho, Santo Antônio da Platina e Andirá. Segundo Micheletto, a regional atende 29 municípios e todos os anos as operações alternam de localização, mas sempre ocorrem no final do ano, próximo a emissão da última parcela do imposto.
É importante lembrar que a falta de pagamento do IPVA não acarreta em retenção do veículo, contudo, o atraso neste imposto impede na emissão do licenciamento, o que acarreta em apreensão do veículo e aplicação de multa gravíssima.
A arrecadação do IPVA é dividida em 50% para o município e 50% para o estado, seus valores são direcionados à manutenção de vias públicas.
