Quando um cidadão precisa resolver um conflito, tenta conciliação amistosa, contudo, quando não há resolução, o problema pode ser tornar um processo judicial. No entanto, muitos casos podem ser resolvidos, com o auxílio de conciliadores, sem gerar um processo.
Para abordar o assunto, na última semana, o Poder Judiciário de Wenceslau Braz promoveu uma reunião com vários representantes da Comarca, sobre a abertura do programa CEJUSC pré-processual (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), que visa apresentar métodos para resolução com mediação de conciliadores.
O programa tem o objetivo de empoderar as partes envolvidas, oferecendo uma forma alternativa de fazer a solução de um conflito, que não seja pela mediação de um juiz, mas através de uma pessoa capacitada para intermediar essa conversa através de audiência de mediação, conciliação e Justiça Restaurativa.
Na comarca de W. Braz, o trabalho será desenvolvido por seis mediadoras, que já estão capacitadas para intermediar os debates assim que houver o primeiro caso. “Caso alguém da comunidade precise, é só vir ao Fórum e nós já marcaremos a audiência de conciliação, lembrando que todo tipo de problema pode ser encaminhado até nós”, comenta a psicóloga e coordenadora do Centro, Tatiane Zambianco.
“É importante frisar que as pessoas precisam entrar em contato conosco para que possamos marcar a audiência, intermediar a solução do problema e, posteriormente, estabelecer um bom acordo, para ambas as partes”, continua a coordenadora.
Tatiane ainda enaltece que, através do programa, espera que muitas causas da população sejam resolvidas mais rapidamente. “O CEJUSC vem para acrescentar ao município, no sentido de ser mais uma alternativa para resolver os problemas da população, a filosofia do CEJUSC é empoderar as partes e, com isso, mudar a cultura das pessoas de que elas precisam de outras para resolver os seus problemas”, finaliza.
Mesmo não sendo necessário encaminhar o caso ao juiz para que o mesmo dê uma sentença, o documento de conciliação será homologado e assinado por ele.
Exemplos de conflitos
Os casos que podem ser intermediados pelos conciliadores são de reconhecimento de paternidade, desapropriação de imóveis, inventário, partilha, guarda de menores, acidentes de trânsito, anulação de negócios, dívidas em bancos e financeiras, relações de consumo, problemas de condomínio, cobranças, problemas com vizinhos, familiares e entre outras questões da comunidade.
