O grupo de pesquisa em História Social e Política do Direito da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) realizou a segunda edição do Ciclo de Debates em História do Direito. O primeiro dia de palestras e discussões aconteceu na última quinta-feira (5), no anfiteatro do Centro de Ciências Humanas e da Educação do Campus de Jacarezinho. Um segundo dia de debates será promovido no dia 7 de junho, no Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) – antiga Faculdade de Direito.
O tema do ciclo de debates neste ano se concentra nos 30 anos da Constituição Brasileira de 1988 e os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. O evento, aberto à comunidade, recebeu acadêmicos de Direito, Pedagogia, História, Filosofia, Letras e estudantes do Instituto Federal do Paraná (IFPR), com cerca de 100 participantes.
O Ciclo foi aberto pelo professor e coordenador do grupo de pesquisa responsável pelo evento, Maurício de Aquino, com a palestra "A Declaração Universal dos Direitos Humanos em perspectiva histórica: 70 anos". Ele foi sucedido pelo acadêmico do programa de pós-graduação em Ciência Jurídica da UENP, José Mauro Garboza Júnior, com a fala “Os Direitos Humanos na Perspectiva de Giorgio Agamben".
“A proposta é discutir e valorizar esta relação entre da História e Direito. Por isso, falamos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que completa 70 anos em 2018, sua aplicação, os contextos em que foi escrita e como a Justiça pode fazer para assegurar de forma efetiva que seus termos sejam cumpridos”, afirma Aquino.
“O Direito precisa agir para assegurar a democracia nas instituições. Sem democracia, não existe Direitos Humanos. Debatemos também as limitações destes códigos e como os processos de mudança social podem corroborar ou impedir que as instituições jurídicas cumpram o seu papel”, acrescenta o coordenador, que afirma perceber interesse e adesão por parte dos acadêmicos presentes nos temas debatidos.
O palestrante José Mauro Garboza Júnior destaca a importância de se discutir Direitos Humanos no atual contexto político do País e da relevância de debates interdisciplinares no meio acadêmico que atraem estudantes de diversos cursos para falar de uma temática que merece atenção.
“É por meio do diálogo franco e sincero que as funções de ensino, pesquisa e extensão universitários tem o seu valor. Debater sobre Direitos Humanos é sempre um ato conjunto, coligado, é sempre uma cooperação, e é disto que estamos precisando em uma época de extrema dissociação”, defende.
Para quem deseja participar do segundo dia de atividades em junho, o evento é gratuito e as inscrições são feitas na entrada. Mais informações serão divulgadas em breve no site e nas redes sociais da UENP.
