O Ministério Público de Arapoti, através do promotor de Justiça José Oliveira Júnior, apresentou nesta quarta-feira (11) à Câmara dos Vereadores do município, um ofício informando a abertura de denúncia contra um dos parlamentares. Giovanni Aparecido Carneiro, o Giovanni Modesto (PP), está sendo investigado pelo crime de estelionato qualificado, previsto no art. 171, inciso 4 do Código Penal.
Segundo as investigações, Giovanni teria praticado o crime entre outubro de 2015 e março de 2016. A prática de estelionato estaria relacionada a promessa que o vereador fez a uma vítima onde o parlamentar se comprometeu a conseguir um aumento de 25% no valor recebido pela idosa através da aposentadoria. Já a outra idosa foi relacionada ao caso quando seus documentos foram encontrados na casa do suspeito, juntos ao da primeira vítima.
Para realizar o processo, Giovanni teria cobrado o valor de R$ 4,8 mil referente ao pagamento de taxas para que o aumento no benefício fosse concedido. Porém, o tempo foi passando e o dinheiro não chegou até a conta da idosa. O caso acabou chegando até a Justiça após a filha da prejudicada denunciar o caso na promotoria.
De acordo com o depoimento das vítimas e uma testemunha, o vereador pegou fotocópias do CPF, RG, comprovante de residência e documentos do INSS para dar entrada no processo de pedido de aumento do benefício junto ao INSS. Porém, no decorrer das investigações, foi constatado pelo MP junto ao INSS e a Justiça Federal que nenhum pedido foi apresentado em nome da idosa. Assim, foi apontado que Giovanni utilizou-se da prática para simular que estava tomando providências e ludibriar as vítimas.
O parlamentar ainda teria sustentado a história até setembro de 2017, sendo solicitado que a filha da idosa abrisse uma conta bancária para receber o benefício, o que, segundo elas, nunca aconteceu. O MP afirma na denúncia, que Giovanni cometeu o crime de maneira dolosa, ou seja, “com consciência, vontade e intenção orientadas à prática delitiva, obtendo para si vantagem ilícita”.
Com isso, o MP apresentou a denúncia ao Juiz da vara criminal de Arapoti pedindo o prosseguimento da ação penal, para que sejam ouvidas as vítima e arroladas as testemunhas. Junto a denúncia, também foram encaminhados os depoimentos da idosa e testemunhas, documentos apreendidos na casa do suspeito e áudios de interceptações telefônicas autorizadas pela justiça.
Na câmara, a determinação do MP foi cumprida e o processo distribuído aos vereadores e fixado no mural da casa visando que haja uma denúncia junto ao Legislativo. O ato, de acordo com o diretor da casa, Antônio Carlos Magalhães Ribeiro, está no regimento como uma exigência para que a denúncia entre na pauta da próxima sessão, seja lida e posta em votação. O processo por quebra decoro parlamentar pode acarretar em cassação do mandato do vereador.
As Partes
A reportagem tentou contato com Giovanni, vereador citado no processo como denunciado, contudo não houve resposta através de ligação telefônica.
O promotor José Oliveira Júnior, através de sua assessoria, também não comentou o caso, afirmou apenas que o processo está em andamento.
