DA REDAÇÃO/G1 PARANÁ - FOLHA EXTRA
A mulher de 35 anos que foi presa preventivamente após ser flagrada em vídeos espancando, enforcando e ameaçando os próprios filhos foi denunciada pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) pelo crime de tortura. O caso ocorreu em Palmeira, nos Campos Gerais, e ganhou grande repercussão após as imagens das agressões circularem nas redes sociais. Veja o vídeo abaixo
Inicialmente, a suspeita havia sido autuada pela Polícia Civil pelos crimes de maus-tratos e lesão corporal no contexto de violência doméstica e familiar. No entanto, após a análise detalhada do inquérito policial e do conteúdo dos vídeos, o MP entendeu que a conduta se enquadra em crime mais grave, caracterizado como tortura.
De acordo com a denúncia, as vítimas são um menino de 12 anos e uma adolescente de 16. Em depoimento às autoridades, ambos relataram que as agressões eram frequentes e que viviam sob constante medo dentro da própria casa. Após a prisão da mãe, os dois passaram a morar com o pai, que é separado da mulher.
As gravações anexadas ao processo mostram cenas de extrema violência. Em um dos vídeos, a mulher aparece desferindo socos e tapas na cabeça da filha adolescente, além de xingá-la durante a agressão. Em outro momento, ela segura o menino no sofá e tenta sufocá-lo, enquanto profere ameaças e falas agressivas. Em determinado trecho, o garoto afirma que não consegue respirar por causa da água durante a tentativa de imersão no chuveiro, e a mulher responde que ele “não é para respirar mesmo”.
Também é possível ouvir frases como “desmaia, desmaia, eu não aguento mais você falando” e “se você se mexer eu te quebro”, o que reforça, segundo o Ministério Público, o caráter de intenso sofrimento físico e psicológico imposto às vítimas. Em algumas cenas, a mulher chega a rezar enquanto mantém o filho imobilizado no chão.
A Lei nº 9.455/1997 define o crime de tortura como o ato de submeter alguém que esteja sob guarda, poder ou autoridade a sofrimento físico ou mental mediante violência ou grave ameaça, com o objetivo de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo. A pena prevista varia de dois a oito anos de prisão e pode ser aumentada de um sexto a um terço quando o crime é cometido contra criança ou adolescente.
A mulher está presa desde o dia 13 de março e permanece à disposição da Justiça. O advogado que representava a suspeita no início das investigações informou que renunciou ao caso nesta segunda-feira (23).
O caso segue em tramitação e deve avançar para a fase de instrução processual, quando serão ouvidas testemunhas e analisadas novas provas. Enquanto isso, o Conselho Tutelar acompanha a situação das vítimas e presta suporte necessário para garantir a proteção e o bem-estar dos adolescentes.
