["Evento seru00e1 realizado no auditu00f3rio da Faculdade de Direito da Uenp"] (Foto: Reprodução/Internet)
Com o objetivo de incentivar agentes públicos a atuar preventivamente contra a corrupção, o Ministério Público do Paraná realiza o evento “Efetivação dos Sistemas de Controle Interno nos Municípios”, em Jacarezinho. O encontro, promovido pelo Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria) de Santo Antônio da Platina, acontece em 29 de junho, das 14 às 17h, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Norte do Paraná (Uenp).
As inscrições já estão abertas para integrantes do MPPR e para demais interessados, como prefeitos, vereadores, secretários, servidores públicos municipais que atuam no sistema de controle interno, advogados e acadêmicos da Uenp. O evento prevê exposições dialogadas, com apresentação de casos concretos, bem como de boas práticas de órgãos controladores do Paraná e do Rio Grande do Sul. O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPPR, a Uenp e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção de Jacarezinho apoiam o encontro.
Temas
De acordo com a promotora de Justiça Kele Cristiani Diogo Bahena, coordenadora do Gepatria de Santo Antônio da Platina, as palestras abordarão as condições operacionais necessárias ao exercício das atribuições legais e constitucionais do controle interno nos Municípios, além da garantia e eficiência na prevenção de ilegalidades.
“Serão debatidas ainda providências administrativas para a repressão ao ilícito por meio das áreas de Ouvidoria, Corregedoria e Auditoria, iniciativas para a promoção da transparência e adequação da legislação municipal. Experiências dos Tribunais de Contas dos Estados do Paraná e do Rio Grande do Sul e funções para o efetivo controle interno, como fiscalização por amostragem, rotina de trabalho e emissão de relatórios, também serão assuntos para discussão entre os participantes”, destaca a promotora de Justiça.
