De acordo com o Ministério da Saúde, o câncer é a principal causa de morte em 40 municípios do Paraná. Dados do Sistema de Informações de Mortalidade apontam que a doença responde por 19,2% dos óbitos no Estado. Conforme a comparação realizada com dados de 1996 e 2015, o número de mortes aumentou 94% no período. A alta assustadora está, também, relacionada às dificuldades enfrentadas pelo paciente para o diagnóstico e acesso ao tratamento.
Levando em conta esses índices, a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o projeto de lei do deputado Nereu Moura (MDB) que estabelece um prazo máximo de 30 dias para a rede pública de saúde realizar exames complementares para confirmação ou não do câncer.
A proposta passou na principal Comissão do Legislativo em 15 de maio. A votação principal em plenário aconteceu nesta quarta-feira (20). O texto foi protocolado na Casa há pouco mais de um ano.
Segundo o projeto do deputado, a contagem do prazo (30 dias) terá início a partir da data do laudo concedido por um médico que especifique as manifestações clínicas.
“A lei federal já garante o tratamento em até 60 dias para os pacientes com câncer, mas o acesso aos procedimentos depende, como demonstra a previsão legal, do diagnóstico firmado em laudo patológico. A proposição vai garantir que os exames que asseguram o tratamento tempestivo sejam realizados sem grande demora”, justifica o deputado.
“Temos que garantir que os exames que assegurem o tratamento tempestivo sejam realizados sem grande demora. O quadro atual, no âmbito do SUS, revela que os pacientes com sintomas de neoplasia maligna esperam por meses até que os exames sejam realizados”, continua.
Apoio
ONGs de prevenção ao câncer já haviam declarado apoio à iniciativa. “O projeto do deputado Nereu Moura, quando convertido em lei, vai salvar muitas vidas”. A declaração foi feita pela presidente da ONG ‘Mão Amiga’, Juceney da Caz, durante audiência pública na Assembleia Legislativa.
“Pelo SUS, o diagnóstico demora muito tempo para ser liberado e quando isso acontece, em muitos casos, o câncer já tomou conta do paciente”, explica a presidente da Mão Amiga.
