Ministério Público identifica irregularidades na gestão de resíduos no Norte Pioneiro

Redação - Folha Extra

NORTE PIONEIRO - O Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio do núcleo de Santo Antônio da Platina do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema), realizou entre os dias 13 e 17 de outubro a Operação Percola IV. A ação teve como objetivo levantar e diagnosticar as condições de destinação e disposição final de resíduos sólidos e rejeitos em 31 municípios do Norte Pioneiro do Estado.

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Durante as inspeções, foram constatadas diversas irregularidades na gestão de resíduos sólidos urbanos e nos passivos ambientais. Com base nas informações coletadas, o MPPR informou que serão adotadas as medidas cabíveis para a correção das inconformidades encontradas.

A operação contou com a parceria do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo, dos escritórios regionais de Cornélio Procópio e Jacarezinho do Instituto Água e Terra (IAT) e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo. No total, 25 servidores participaram da ação, divididos em quatro equipes que atuaram simultaneamente.

As equipes realizaram inspeções em atividades de coleta, transbordo, transporte, destinação para reuso ou reciclagem e disposição final dos resíduos, além de visitas a entidades responsáveis pela triagem de materiais recicláveis.

Entre os problemas identificados estão a ausência de licenciamento ambiental em áreas conhecidas como “bota-fora”, operação irregular de aterros, falta de tratamento da fração orgânica, ausência de cobertura diária, queima de resíduos a céu aberto e disposição inadequada de materiais. Também foram observadas falhas na coleta seletiva, na reciclagem e na gestão de resíduos da construção civil, além da falta de isolamento das áreas e da presença de animais nos locais de destinação.