Comissão do Tribunal de Justiça visita Arapoti para avaliar regularização fundiária

Redação - Folha Extra

ARAPOTI - A Comissão de Soluções Fundiárias (CSF) do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) realizou nesta segunda-feira (13) uma visita à área conhecida como Vila Nova, em Arapoti, nos Campos Gerais. Ocupada desde 2018 e pertencente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), a região abriga 37 famílias em situação de vulnerabilidade social. O objetivo da visita foi conhecer a realidade local e identificar alternativas para a regularização fundiária e solução das demandas habitacionais da comunidade.

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A ação contou com a presença da equipe técnica da Prefeitura de Arapoti e da Superintendência Geral de Diálogo e Interação Social (SUDIS), do Governo do Paraná, que atua na mediação de conflitos fundiários. Durante a visita, os representantes da CSF e do governo estadual realizaram um levantamento in loco das condições de moradia, infraestrutura e necessidades das famílias, além de dialogarem diretamente com os moradores.

Participaram da visita o juiz Helder Taguchi, representante da CSF/TJ-PR; a assessora da Comissão, Luany Azolin; o diretor de Gestão de Conflitos Fundiários da SUDIS, Roland Rutyna; a secretária municipal de Negócios Jurídicos, Rosangela Lascosk; o procurador da Prefeitura, Dione Batista dos Santos; a assistente social Karen Cristina de Souza Franco; o secretário municipal de Administração, Luís Antônio Bispo; o chefe da Divisão de Habitação, André Alvarez; e a promotora de Justiça do Ministério Público, Mariana Silva Dalossi Picelli.

Após a reunião inicial, a comitiva percorreu toda a área da Vila Nova, conversou com os moradores e registrou informações que servirão de base para um relatório técnico. O documento produzido a partir das observações da visita orientará os próximos encaminhamentos e ações voltadas à regularização fundiária, definindo estratégias e alternativas possíveis para atender às famílias que vivem na região.

A visita integra o conjunto de ações promovidas pelo TJ-PR e pelo Governo do Estado do Paraná, em parceria com os municípios, para identificar soluções fundiárias em áreas urbanas e rurais que apresentam conflitos de posse ou ocupação irregular. A iniciativa reforça a atuação conjunta entre poder judiciário, órgãos estaduais e administração municipal no acompanhamento de demandas sociais e habitacionais.