Buscar

Modo Escuro:

Carregando favoritos...

Newsletter image

Assine nossa Newsletter

Junte-se aos mais de 10k+ de pessoas que serão notificadas por nossas novidades e notícias.

Não se preocupe, sem SPAM! Você pode cancelar a qualquer momento.

Confirmidade com a LGPD

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Ao continuar a utilizar o nosso site, você aceita o uso de cookies, Política de Privacidade, e Termos de Uso.

Receba Notícias no WhatsApp

Cadastre-se para receber as principais manchetes diretamente no seu celular.

* Ao clicar em inscrever-se, você será redirecionado para o WhatsApp para enviar a mensagem de confirmação.

Publicidade
Anúncio
PEDIDO DE URGÊNCIA

Deputados aprovam urgência para projeto que protege crianças e adolescentes nas redes sociais

Projeto de lei atende pedidos de organizações da sociedade civil que atuam na proteção infantil após repercussão de denúncias

Davi Martins 19/08/2025

DA REDAÇÃO/AGÊNCIA BRASIL - FOLHA EXTRA

A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes durante o uso de aplicativos, jogos, redes sociais e outros programas de computador.

Continua após a publicidade

ATENÇÃO: Faça parte da nossa comunidade no Facebook e veja nossas notícias em primeira mão, acesse aqui e siga nossa página.

O Projeto de Lei 2628/22 estipula obrigações para os fornecedores e garante controle de acesso por parte dos pais e responsáveis. Com a aprovação da urgência, o projeto poderá ser votado no Plenário sem passar antes pelas comissões.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, já anunciou a intenção de votar a proposta nesta quarta-feira (20), logo após a comissão geral que vai debater o tema no Plenário.

Apelidado de ECA Digital em referência ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o texto obriga as plataformas digitais a tomarem medidas “razoáveis” para prevenir riscos de crianças e adolescentes acessarem conteúdos ilegais ou considerados impróprios para essas faixas etárias.

Continua após a publicidade

O projeto de lei entrou na pauta da Câmara nesta semana após a repercussão do vídeo do influenciador Felca Bressanim Pereira, que denunciou o uso de perfis nas redes sociais com crianças e adolescentes em situações consideradas inapropriadas para idade, a fim de conseguir engajamento e monetização dos seus canais.

De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o projeto foi relatado na Câmara pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-Pi) e tem o apoio de centenas de organizações da sociedade civil que atuam com a proteção das crianças e adolescentes no Brasil.

Tags: Nacional
  • Compartilhar:
Receba nossas notícias no WhatsApp!

Entre no grupo Folha Extra 01 e fique por dentro de tudo.

Entrar no Grupo
Publicidade
Anúncio

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Trump envia navios de guerra para a costa da Venezuela e governo diz que vai usar “toda a força” contra Maduro
Notícia Anterior
Trump envia navios de guerra para a costa da Venezuela e governo diz que vai usar “toda a força” contra Maduro
19/08/2025
Próxima Notícia
Homem é preso com drogas e motocicleta furtada em Ribeirão do Pinhal
19/08/2025
Homem é preso com drogas e motocicleta furtada em Ribeirão do Pinhal

Mais Lidas:

Notícias Relacionadas: