DA REDAÇÃO/ALEP - FOLHA EXTRA
A primeira líder da história da Bancada Feminina na Assembleia Legislativa do Paraná falou sobre os avanços das deputadas em mais de 70 anos de atuação na política. Em menos de 3 anos de existência, 30 leis estaduais foram aprovadas com o apoio da Bancada.
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A presença feminina no Legislativo paranaense iniciou-se em 1947 com a deputada Rosy de Macedo Pinheiro Lima (1914–2002) e, após o fim do seu mandato, o Parlamento só contou com outra mulher deputada em 1982. Apesar de avanços esporádicos, o número de mulheres eleitas permaneceu baixo, mas, de 2018 para 2022, houve um resultado histórico: o número de deputadas dobrou de 5 para 10.
Em agosto de 2022, a Bancada Feminina foi criada por meio do Regimento Interno da Alep, e a deputada Mabel Canto (PP) assumiu a liderança. A resolução também passou a exigir representatividade feminina na composição da Mesa Diretora, medida inédita no Parlamento estadual. A composição suprapartidária abrange todas as deputadas da legislatura.
“Os jovens precisam participar, são eles que vão representar futuramente os parlamentos. Nós temos que ter essa presença e interesse aqui”, disse a deputada Mabel Canto, que participou da 3ª Caminhada em prol do Combate ao Feminicídio nesta terça-feira (22) e ressaltou a importância do tema.
“É o momento de mostrarmos essa luta em prol do fim da violência contra a mulher, que infelizmente é muito grande. Essa é uma das pautas que nós defendemos aqui dentro do Parlamento. Há muitas leis que já foram aprovadas nesse sentido. É uma pauta necessária, visto que, infelizmente, a cada dez minutos uma mulher é assassinada no mundo.”
Legislação
Desde a sua criação, foram aprovadas 30 leis, outros 10 projetos estão em tramitação e 37 requerimentos contaram com o apoio da Bancada. A primeira, a Lei nº 21.403/2023, garante espaço separado para parturientes de natimortos. Também foram aprovadas as Leis nº 22.007/2024, que garante assentos especiais para mulheres no transporte intermunicipal do Paraná, e a de nº 21.871/2024, que iguala o valor de premiações para homens e mulheres em competições esportivas no Estado.
Em 2024, a Bancada teve papel central na articulação do Código Estadual da Mulher Paranaense, que consolidou mais de 99 leis em prol dos direitos das paranaenses.
A deputada universitária que preside a Bancada Feminina no PU 2025, Luana Vasconcelos (UTFPR), lamentou a demora para a formação nesta edição. “Quando estamos falando de Bancada Feminina, estamos falando de uma situação que, na vida real, é pior do que no Parlamento Universitário (PU). Nós temos apenas 10 deputadas, na simulação temos 20. É o dobro, mas ainda não é o suficiente e está longe de ser”, afirmou. A deputada ressaltou que a Bancada está disponível para cooperar, independentemente do posicionamento. “Na nossa aliança nós temos uma governadora, uma presidente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), uma presidente da Comissão de Segurança, uma vice-presidente na Comissão de Saúde e várias outras mulheres em cargos de liderança. Nada mais justo que criarmos a Bancada Feminina justamente para conseguir que as mulheres sintam-se representadas.”
Orçamento público
Pela manhã, os acadêmicos do Parlamento Universitário participaram de uma palestra com o secretário de Estado da Fazenda, Norberto Ortigara. No encontro, realizado no Plenário, ele falou sobre a estrutura econômica do Estado, destacando que agropecuária e indústria têm maior participação na economia paranaense em relação à nacional. Também falou sobre a importância da elaboração do orçamento estadual, apresentou um panorama sobre as leis orçamentárias e sobre como a população pode acompanhar a aplicação dos recursos via Portal da Transparência.
Durante sua fala, o secretário relembrou o tempo de universidade, quando era comum estimular lideranças e formar jovens preparados para entender a sociedade. “O Parlamento representa o povo, o Parlamento legisla. Compreender isso faz parte de um processo educativo e evolutivo, para que tenhamos lideranças preparadas para ocupar posições relevantes”, afirmou Ortigara.
A Assembleia representa o povo e legisla. Tarefas que, segundo o secretário, são fundamentais para a organização política e essenciais numa democracia representativa. “Vejo com bons olhos essa iniciativa da Alep do Paraná de trazer a juventude aqui, para que possam participar, entender e formar bons representantes no futuro”, disse o secretário, ao complementar que essa interação é importante para a formação de líderes.
O deputado Evandro Araújo (PSD) esteve presente na palestra e falou sobre a importância do Parlamento Universitário para os jovens. “A política precisa ser valorizada. O sistema democrático pode ter defeitos, mas é o melhor que existe, e precisamos valorizá-lo. Esse programa é extraordinário nesse sentido.” Para ele, não pode haver distância entre a universidade e a política. “A universidade também é espaço de construção política, de debate e reflexão. Esse projeto é uma das boas iniciativas que temos aqui”, completou.
