DA REDAÇÃO/AGÊNCIA BRASIL/REUTERS - FOLHA EXTRA
Na última terça-feira (15), o representante de Comércio dos Estados Unidos, Jamieson Greer, anunciou o início de uma investigação sobre práticas comerciais “injustas” do Brasil. A informação surge uma semana depois de o presidente Donald Trump ameaçar impor uma tarifa de 50% sobre as importações brasileiras.
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A guerra comercial de Trump, lançada desde o início de seu segundo mandato em janeiro, estabelece tarifas sobre quase todos os parceiros comerciais dos EUA, com o objetivo de reordenar a economia global e acabar com décadas do que ele chama de discriminação contra os Estados Unidos.
Anunciada na semana passada por Trump, a investigação decidirá se o tratamento dado pelo Brasil ao comércio digital e serviços de pagamento eletrônico (PIX), além de tarifas preferenciais, é “insensato ou discriminatório e onera ou restringe” o comércio dos EUA, segundo Greer.
“Por orientação do presidente Trump, estou iniciando uma investigação da Seção 301 sobre os ataques do Brasil”, acrescentou em comunicado.
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Entre as vítimas de tais ataques, Greer citou as empresas de mídia social dos EUA e outras, bem como trabalhadores, agricultores e inovadores de tecnologia, que ele descreveu como prejudicados pelas “práticas comerciais injustas” do Brasil.
Após extensas consultas, Greer acrescentou: “Determinei que as barreiras tarifárias e não tarifárias do Brasil merecem uma investigação completa e, potencialmente, uma ação responsiva”.
JUSTIFICATIVA
Trump justificou a tarifa de 50% a partir de 1º de agosto, bem acima da taxa de 10% incialmente proposta, citando dentre as razões decisões judiciais brasileiras envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e empresas norte-americanas de tecnologia.
A tarifa elevada para o Brasil surpreendeu muitos especialistas em comércio, uma vez que suas importações de produtos dos EUA excedem as exportações, e porque Trump vinculou a taxa tão claramente ao julgamento de Bolsonaro.
Ontem, o governo brasileiro emitiu uma dura nota em que rechaça o que considerou uma “nova intromissão indevida e inaceitável” dos Estados Unidos em assuntos do Judiciário brasileiro, depois que o Departamento de Estado norte-americano publicou texto em uma rede social acusando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o STF de atacarem Bolsonaro e a liberdade de expressão.
Já o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, disse que o governo brasileiro trabalhará para reverter “o mais rápido possível” a tarifa de 50%, ponderando que o país poderá pedir mais prazo para negociar se necessário.
SEÇÃO 301
Durante seu primeiro mandato, Trump usou a Seção 301 da Lei de Comércio de 1974 para justificar uma série de tarifas contra a China. Ela também foi usada para investigar outros países por impostos sobre serviços digitais cobrados de empresas de tecnologia dos EUA.
Em comunicado, a representação de Comércio dos EUA afirmou que o Brasil colocou as empresas norte-americanas em desvantagem ao estabelecer tarifas mais baixas sobre as exportações de outros parceiros comerciais e acusou o país de não combater a corrupção.
Ainda acrescentou que o Brasil também cobrou tarifas substancialmente mais altas sobre as exportações de etanol dos EUA e “parece não estar conseguindo” fazer cumprir as leis contra o desmatamento ilegal, o que, segundo a representação, prejudicou a competitividade dos produtores de madeira dos EUA.
