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Projeto polêmico que aumenta gastos públicos é aprovado em Siqueira Campos

Proposta que altera a estrutura do quadro administrativo do Executivo Municipal foi aprovada com cinco votos a favor e três contrários

A Câmara Municipal de Vereadores de Siqueira Campos, no Norte Pioneiro, aprovou nesta quarta-feira (09) um projeto do Poder Executivo Municipal que altera a estrutura do quadro administrativo da prefeitura. A proposta foi aprovada em regime de urgência com aprovação de seis vereadores e três contrários.

Conforme a reportagem da Folha já havia revelado, o projeto de Lei 015/2025 foi apresentado e assinado pelo prefeito Luiz Henrique Germano a fim de alterar a Lei Municipal 1.294/2019. Até então, a Lei de 2019 apresenta uma estrutura administrativa composta por nove divisões, sendo que a atual aumenta este número para 13 divisões. Com isso, há a criação de novas secretarias, cargos para diretores adjuntos e novas chefias.

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Com isso, há projeção de um aumento de gastos nos cofres públicos em torno de R$ 60 mil mensais para custear os novos cargos, valor que pode aumentar considerando férias e décimo terceiro salário. O demonstrativo de previsão de impacto orçamentário divulgado pela prefeitura já apresenta alterações na folha de pagamento. Em fevereiro deste ano, o valor divulgado foi de R$ 49,1 milhão, com projeção de chegar a R$ 50,2 milhão ainda neste ano e R$ 52,5 milhão em 2026.

A proposta estava inclusa de forma sorrateira na pauta da sessão da última quarta-feira (04), mas após o assunto vir à tona e tomar uma grande repercussão negativa, o projeto se quer foi lido no plenário para entendimento da população. A Folha ainda recebeu denúncias de que houve uma reunião entre o prefeito e alguns vereadores na terça-feira (08), um dia antes da votação do projeto, sendo que os três vereadores que votaram contra a proposta não foram convidados a participar.

Já na sessão ordinária da última quarta-feira, mesmo com a forte rejeição dos eleitores, cinco vereadores votaram pela aprovação do projeto. São eles Adriana Maria Barbosa Lemes, Cristiano José de Godoi, Élvis Corrêa, José Augusto de Paula, Marcos Adriano dos Reis. O presidente da Casa de Leis, Mauro Leite, apesar de não ter votado, não demonstrou ser contrário a proposta. Já os vereadores Mateus Costa, Gean Cesar de Carvalho e Valmir Guimarães votaram contra a aprovação do projeto.

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A reportagem da Folha esteve em Siqueira Campos para saber a opinião da população que, em grande parte, se mostrou contrária a proposta. Para maioria dos moradores do município, a manobra tem como finalidade gerar “cabides de emprego”. Infelizmente, os entrevistados pediram para não revelar suas identidades por medo de sofrer represarias e perseguições de cunho político.

A sensação da população sobre a perseguição política ficou evidenciada na própria Câmara onde o vereador Gean da Alemoa, que é da oposição, apontou que já realizou diversas indicações de melhorias para população, mas as mesmas não foram atendidas pela prefeitura, enquanto indicações de vereadores da base do prefeito são atendidas.

Como a sessão é transmitida ao vivo pelas redes sociais, o que chamou a atenção da população é que, mesmo se tratando de um projeto de relevante importância para o município, apenas os vereadores Mateus Costa e Gean da Alemoa se manifestaram sobre a proposta, sendo que nenhum dos vereadores que aprovaram a nova Lei se manifestou.

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O vereador Mateus chamou a atenção para um ponto importante que foi usado pela prefeitura para defender a proposta e rebater as informações sobre a criação de novos cargos. “Apesar de ser apontado que todos os cargos irão ser ocupados por pessoas que já estão trabalhando, isso não está claro no projeto. É algo que eu acho desnecessário”, comentou.

Assim como para grande parte dos eleitores, para o vereador Gean da Alemoa o projeto também é para criar cabides de emprego. “Isso aí é para criar cargo político que o prefeito prometeu na campanha e não deu, aí vai dar agora. Eu sou contra isso, pois tem outras áreas que está precisando muito mais”, disparou.

Com a concordância por parte da maioria dos vereadores, o projeto agora deve ser encaminhado ao Poder Executivo para sanção do prefeito Luiz Henrique Germano autorizando assim as mudanças no quadro administrativo.

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