Carnes de porco e frango não vão receber isenção de imposto de importação

Na última quinta-feira (13), o Governo Federal, através da Câmara de Comércio Exterior (Camex), anunciou a isenção do Imposto de Importação para diversos alimentos, buscando conter a inflação, que preocupa grande parte da população brasileira atualmente. De acordo com o Comitê Executivo da Gestão (Gecex), a redução a zero do Imposto de Importação para alimentos só valerá para carnes desossadas bovinas, além de outros essenciais, e não beneficiará outros tipos de carne, como porcos e aves.

Após o aumento expressivo no valor de alguns alimentos considerados como essenciais para os brasileiros, o Governo Federal apresentou a medida de isenção do Imposto de Importação, para que a população tenha preços mais baixos e consigam mais acesso a estes alimentos. Contudo, após diversas buscas para a isenção desta taxa, o Camex oficializou a medida anunciada na semana passada para segurar o preço de alimentos, detalhando os itens com tarifa zerada.

Na lista, constam nove tipos de alimentos e, entre eles, um dos alimentos que se tornaram polêmica desde o início do ano, pelas altas no preço. O café, que é considerado um dos alimentos essenciais para os brasileiros, sofreu uma alta drástica em seus preços desde janeiro de 2025, o que causou uma grande revolta. Porém, após a isenção da taxa, tanto a versão torrada quanto o grão não torrado do alimento, estão entre os alimentos com taxa zerada no Brasil.

Entre os alimentos que terão a taxa zerada estão as carnes desossadas de bovinos, o café torrado não descafeinado, o café não torrado não descafeinado, o milho em grão, exceto para semeadura, massas alimentícias não cozidas, nem recheadas e nem preparadas de outro modo, bolachas e biscoitos, azeite de oliva extravirgem, óleo de girassol, açúcares de cana e preparações e conservas de sardinha.

Alguns destes alimentos estavam com taxas acima dos 30%, e agora estarão com suas taxas zeradas no Brasil. Bolachas e biscoitos, por exemplo, estavam com taxa de imposto em 16,2%, enquanto açúcares de cana, em 14,4%. O café, que foi a polêmica do ano, estava com imposto de 9%, tanto em grão quanto torrado. Já a conserva de sardinha, estava com imposto de 32%, que também foi reduzido a zero.

No caso da sardinha, a alíquota zero valerá apenas para uma quota de importação de 7,5 mil toneladas. Conforme anunciado na semana passada, a cota de importação do óleo de palma aumentou de 60 mil para 150 mil toneladas, por 12 meses, com a manutenção da alíquota do Imposto de Importação em 0%.

Com a isenção, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou o quanto o governo deixará de arrecadar com a medida. Segundo o vice-presidente e ministro, a tarifa zero nestes alimentos terá um impacto de US$ 110 milhões, o que equivale a R$ 650 milhões por ano.

Alckmin, no entanto, disse que o impacto será menor, porque a medida durará menos. “Como espero que [o Imposto de Importação zerado] seja mais transitório, o impacto deve ser menor”, declarou.