Governo Federal anuncia ações para reduzir o preço de alimentos essenciais

Após diversas reuniões com empresários, produtores, agricultores e integrantes do setor produtivo, o Governo Federal anunciou na última quinta-feira (06) medidas para baratear os preços dos alimentos ao consumidor final. As ações zeram impostos de importação de itens considerados essenciais, como café, azeite, açúcar, milho, óleo de girassol, sardinha, biscoitos, macarrão e carnes.

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O anúncio foi feito pelo vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin, após reunião comandada pelo presidente Lula com os ministros Carlos Fávaro (Agricultura), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Rui Costa (Casa Civil), Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação Social) e Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, além do próprio Alckmin (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços).

“São medidas para reduzir preços, para favorecer o cidadão e a cidadã, para que ele possa manter o seu poder de compra, possa ter a sua cesta básica com preço melhor. Isso também acaba estimulando o setor produtivo e o comércio. Todas elas são medidas, desde regulatórias até medidas tributárias, em que o governo está deixando de arrecadar, abrindo mão de imposto para favorecer a redução de preço”, ressaltou Alckmin.

Uma ação no plano regulatório envolve a extensão do Serviço de Inspeção Municipal (SIM). O intuito é possibilitar, pelo período de um ano, a comercialização em todo o território nacional dos produtos que já foram devidamente certificados no âmbito municipal. A medida alcança itens como leite fluido, mel e ovos.

“Vamos, por um ano, dar os efeitos do SIM para todo o território brasileiro. Então, aqueles produtos que já não correm nenhum risco de precarização sanitária – sem nenhum risco à qualidade dos alimentos – a gente vai dar esse efeito”, detalhou o ministro Carlos Fávaro, pontuando que o objetivo da medida é dar competitividade e oportunidade para os produtos da agricultura familiar brasileira.

No Plano Safra, haverá estímulo à produção de itens da cesta básica e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai investir na formação de estoques reguladores. “Teremos um conjunto de produtos que serão subsidiados para oferecer para a sociedade brasileira, centrando na cesta básica. Além da cesta básica, vimos que tem alguns produtos da agricultura que podem ser insumos para a indústria e são importados. Eles também serão subsidiados”, afirmou Paulo Teixeira.

MEDIDAS PARA BARATEAR OS ALIMENTOS

O governo anunciou um conjunto de medidas regulatórias e de política comercial para ampliar a oferta e reduzir os custos de produtos essenciais no mercado interno. Uma das principais iniciativas é a expansão do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI), que atualmente abrange 1.500 municípios e passará a contemplar 3.000, garantindo a certificação de itens como leite fluido, mel, ovos e outros produtos. Além disso, o Plano Safra incluirá estímulos para a produção de alimentos da cesta básica, bem como para culturas de inverno, como os óleos de canola e girassol.

Outra medida relevante é a formação de estoques reguladores pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) após quedas nos preços, garantindo maior estabilidade no mercado. Paralelamente, o governo busca sensibilizar os estados para que aqueles que ainda não zeraram o ICMS sobre produtos da cesta básica adotem essa isenção, contribuindo para a redução dos preços ao consumidor final.

Na área de política comercial, o governo determinou a isenção das tarifas de importação para diversos produtos, visando conter a inflação e ampliar a acessibilidade desses itens. A alíquota do azeite, atualmente em 9%, será zerada, assim como as tarifas aplicadas ao milho (7,2%), ao óleo de girassol (até 9%), à sardinha (32%), aos biscoitos (16,2%), às massas alimentícias (14,4%), ao café (9%), às carnes (até 10,8%) e ao açúcar (até 14%).

Além disso, a cota de importação do óleo de palma será ampliada de 60 para 150 mil toneladas, fortalecendo o abastecimento interno. Essas medidas visam garantir maior oferta de produtos no mercado, reduzindo custos para os consumidores e promovendo maior equilíbrio na cadeia de abastecimento alimentar.