Governo fará mutirão nacional em março para redução de filas de cirurgia

O Governo Federal anunciou que fará um mutirão nacional para a redução de filas de cirurgias eletivas a partir de março. A iniciativa busca reduzir ainda mais o tempo de espera e garantir mais acesso aos serviços de saúde em todos os estados.

"O presidente Lula e eu temos o compromisso de reduzir o tempo de espera por cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS)", afirmou a ministra da Saúde, Nísia Trindade. Nas redes sociais, ela lembrou que, em 2024, 14 milhões de cirurgias eletivas foram realizadas no país. "É o maior número da história do SUS. Ainda há muito a fazer".

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Em 2023, o Programa Nacional de Redução das Filas contou com vigência inicial de um ano e orçamento de R$ 600 milhões, distribuídos entre os estados com base na população estimada pelo IBGE em 2021. A distribuição dos recursos considerou as filas existentes e o planejamento estabelecido em Planos Estaduais de Redução de Filas, definidos nas Comissões Intergestores Bipartites. Para fortalecer e dar continuidade ao programa em 2024, foram destinados R$ 1,2 bilhão aos estados e ao Distrito Federal.

MAIS ESPECIALISTAS

Em 2025, o programa foi incorporado ao Mais Acesso a Especialistas, no componente de cirurgias. O Mais Acesso a Especialistas é uma estratégia da Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde e tem como objetivo ampliar e qualificar o cuidado e o acesso à atenção especializada em saúde. O foco é tornar o acesso do paciente às consultas, exames especializados e, agora, cirurgias, o mais rápido possível e com menos burocracia, a partir do encaminhamento realizado pelas equipes de atenção primária, por exemplo, a Equipe de Saúde da Família.

INOVAÇÕES

O Mais Acesso a Especialistas traz inovações como a incorporação de um modelo de remuneração baseado no cuidado integral, que prioriza o paciente. Para isso, estão sendo investidos R$ 2,4 bilhões nas áreas de oncologia, cardiologia, oftalmologia, otorrinolaringologia e ortopedia. O programa já alcançou adesão de 100% dos estados e do Distrito Federal, além de 97,9% dos municípios. Até o momento, foram enviados 136 planos de ação regionais, abrangendo 167,9 milhões de habitantes.

COMO FUNCIONA

O programa depende da adesão dos gestores de estados e municípios, que devem enviar as respectivas programações de cirurgias a serem realizadas, acompanhadas de resolução aprovada na Comissão Intergestores Bipartite de cada estado. Todas as programações serão analisadas pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, que fará ou não a aprovação, considerando os critérios formais previstos na portaria, além de aspectos técnicos em relação à demanda apresentada e previsão de realização de procedimentos.