Japira consolidou nesta segunda-feira (30) a designação de seu segundo prefeito em menos de um ano. Nomes designados, pois tiveram de assumir diante de lacunas que se formaram no Executivo ao longo dos meses.
José Geraldo dos Santos, o primeiro neste pequeno intervalo de tempo, assumiu em janeiro deste ano, após um acidente automobilístico na BR-153 tirar a vida do então prefeito eleito em 2016, Walmir Wellington da Silva. Com a morte do chefe do Executivo, o vice, conhecido como Geraldão (DEM), assumiu no dia 2 de janeiro, mas permaneceu por apenas seis meses no cargo, tendo seu mandato cassado na última sexta-feira (27).
Com a cassação, em 2018 um segundo nome assumiu interinamente a prefeitura, desta vez o presidente da Câmara Lauro Aparecido de Carvalho (DEM) passa a ser Chefe do Executivo, até que a Justiça Eleitoral determine a data para uma possível eleição suplementar.
Na presença dos vereadores e população, o novo prefeito foi empossado e fez o juramento seguido de um discurso.
“Hoje uma nova etapa se inicia e o trabalho recomeça. Daqui pra frente não existirá lado, mas trabalharemos juntos para uma nova Japira, sem conflitos, sem brigas que só travam o município. Conto com o apoio dos vereadores, pois o Executivo e Legislativo precisam caminhar juntos”, afirmou.
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Em seu segundo mandato como vereador e agora como prefeito, Lauro confirma mudanças que favoreçam as áreas da educação, saúde, agricultura com uma administração voltada às carências do município.
Cerca de 100 pessoas acompanharam a cerimônia de posse e demonstraram apoio ao prefeito empossado. A sessão também contou com a presença de assessores de deputados.
Cassação
De acordo com o procurador da câmara Claudynei Alessandro Gonçalves, as denúncias que levaram a cassação do mandato de Geraldão estão pautadas nas disposições do Art. 4 do Decreto de Lei 201/67 da Lei dos Prefeitos.
Sobre o político afastado pesam acusações como utilizar veículo oficial indevidamente, fornecer maquinário da prefeitura fora do horário de expediente, prática de nepotismo, além de 30 contratos RPA (Recibo de Pagamento Autônomo), regime sem os devidos direitos trabalhistas.
Em entrevista à Folha Extra, Geraldão afirmou que todas as ações apontadas como irregulares estão devidamente justificadas e que não causou nenhum prejuízo ao município.
“Minha defesa já está recorrendo da decisão junto a Justiça, as contas da prefeitura estão em dia, em seis meses de trabalho posso afirmar sem medo que não causei nenhum dano aos cofres públicos, essa cassação foi política e vamos recorrer”, afirma Geraldão.
Eleições Suplementares
As eleições suplementares estão previstas no Código Eleitoral em casos específicos. Nas circunstâncias em que são identificadas irregularidades entre os candidatos, o vice-prefeito, por exemplo, não pode assumir o cargo, já que, durante o processo, toda a chapa é vetada. Dessa forma, quem assume a gestão municipal, até que outra medida seja tomada por parte da Justiça Eleitoral, é o presidente da Câmara de Vereadores. Essa configuração atesta a realização de uma Eleição Suplementar.
Apesar de o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) ter autonomia para convocar uma eleição suplementar quando necessário, em Japira, como já existem pedidos de reconsideração impetrados pela defesa, um novo processo eleitoral não deve acontecer antes do trânsito em julgado dos recursos do prefeito cassado, pois o processo eleitoral gera um custo para a união e não pode correr o risco de ser anulado, por uma liminar com efeito suspensivo da sessão de cassação, por exemplo.
Para uma possível eleição majoritária, Lauro já confirmou seu nome como candidato a prefeito.
Com informações do site Terra
