Nesta segunda-feira (16), a cidade de Arapoti, nos Campos Gerais do Paraná, realizará a cerimônia de diplomação dos candidatos e candidatas eleitos nas Eleições Municipais 2024. A cerimônia será realizada na Câmara Municipal de Arapoti com início às 16h00 e contará com a presença de autoridades locais, representantes municipais, familiares e amigos dos candidatos eleitos para a gestão municipal de 2025.
A diplomação dos candidatos eleitos durante as Eleições Municipais, é um rito formal e necessário para a posse dos eleitos, afirmando a legitimidade de seus cargos e a conformidade com as normas eleitorais, marcando os primeiros passos da próxima gestão municipal, que fará posse de seus poderes legislativos a partir do dia primeiro de janeiro.
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A solenidade, que será realizada na Cãmara Municipal de Arapoti, localizada na Rua Placídio Leite, 145, com início às 16h00, realizará a diplomação do prefeito reeleito, Irani José Barros, do vice-prefeito Jan Roelof Pot e dos vereadores que farão parte da gestão municipal de 2025.
Entre os vereadores que serão diplomados nesta segunda-feira, estão Cleyton Dionathas Garcia, Wesley Carneiro Ulrich, Luciano Ferreira da Silva, Maicon Jean Pot, Maria Oliveira Depizzoli Zacharias, Marieno João Mendes Ferreira Junior e Romanti Ezer Prestes Moreira.
A cerimônia será presidida pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TER-PR), o Desembargador Sigurd Roberto Bengtsson e contará com a presença de diversas autoridades municipais, familiares e amigos dos candidatos eleitos para a gestão municipal.
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Decisão da Justiça Eleitoral pode mudar quadro de vereadores eleitos em Arapoti
Além dos candidatos eleitos para ocupar a vaga de vereador no município, os eleitores também elegeram os candidatos Edivaldo Almeida Pontes e Jean Carlos Klichowski. Porém, após uma irregularidade apontada por opositores, foi apontada uma fraude na cota de gêneros por parte do Solidariedade, partido de ambos os candidatos.
De acordo com a denúncia apresentada pelo Progressistas, foi constatada uma possível fraude na cota de gêneros. Para entender melhor o assunto, uma das regras para formação de chapas para vereadores é de que haja uma participação mínima de gêneros que é de 30%, ou seja, em uma chapa com 10 vereadores três devem ser homens ou mulheres, por exemplo, sendo que todos devem concorrer e disputar o pleito de forma igualitária.
Porém, conforme a denúncia, o Solidariedade cumpriu a cota para formação da chapa sendo composta por sete candidatos a vereador e três candidatas a vereadora.Com isso, o partido conseguiu eleger os candidatos Edivaldo Almeida Pontes e Jean Carlos Klichowski. Apesar disso, a denúncia aponta fraude, pois a candidata Stella Marina Abdala Pinheiro teria feito parte da chapa apenas para cumprir a cota de gênero. Ainda conforme a denúncia, a prova disso é devido ao fato de Stella não ter realizado campanha e não ter recebido votos. Conforme o site do Tribunal Superior Eleitora, Stella aparece com zero votos.
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A denúncia foi encaminhada a Justiça Eleitoral que deu parecer favorável a denúncia após entender que a candidatura de Stella Abdala foi fictícia, o que compromete a regularidade do processo eleitoral. Com isso, houve a cassação do Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários apresentado pelo Solidariedade tornando os votos recebidos pelos candidatos da chapa inválidos.
Caso a decisão seja mantida em todas as instâncias, deve haver recontagem dos votos para nomeação de outros vereadores para ocupar o lugar dos parlamentares eleitos pelo Solidariedade.