Debate sobre o fim da escala “6 por 1” chega ao Congresso Nacional

Sonho de muitos e realidade de poucos, trabalhar de segunda a sexta-feira é uma das metas mais sonhadas do brasileiro. Atualmente, grande parte das pessoas cumprem a famosa escala “6 por 1”, mas uma luz no fim do túnel traz esperança de que essa situação possa mudar.

Tudo começou por meio das redes sociais, até com um certo ar de “meme” e diversão sobre os resultados de uma jornada de trabalho exaustiva na escala “6 por 1” onde os trabalhadores atuam seis dias da semana e tem um de folga. Apesar do tom de brincadeira, o movimento ganhou força nas redes sociais onde os internautas se uniram pelo fim deste modelo de jornada de trabalho.

A Situação que parecia não passar de uma onda da internet acabou ganhando maior repercussão e chegou no Congresso Nacional se tornando pauta entre os deputados que passaram a observar propostas que alteram as jornadas de trabalho. Um exemplo é a deputada do PSOL Erika Hilton que tem colhido assinaturas para apresentar na Câmara uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa reduzir a atual escala 6 por 1 para 4 por 3, ou seja, uma jornada máxima de 36 horas semanais trabalhadas.

O principal objetivo da proposta é acabar com a possibilidade de as empresas contratarem funcionários na atual escala 6 por 1.

Como dito anteriormente, o assunto vem ganhando cada vez mais espaço nos debates em meio ao cenário político, tanto que o Ministério do Trabalho afirmou que vem acompanhando esta discussão de perto e até mesmo sinalizou que a redução da escala é possível e saudável. Apesar disso, a pasta do Governo Federal defende que o assunto deve ser tratado junto as empresas e empregados.

Apesar disso, há quem veja a situação com um pouco mais de cautela e isso tem motivo. Outros projetos parecidos já tramitaram pela Câmara. Em um deles, que previa a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, após 14 anos de discussão, a proposta acabou sendo engavetada em 2009. Já em 2019, uma proposta parecida com a da deputada Erika foi apresentada sugerindo a redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais. O texto ganhou a apoio para se tornar uma PEC e foi encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça, mas acabou sendo retirado de pauta devido a um requerimento de alguns deputados e nunca mais foi discutido.

Para entrar em discussão, o texto da deputada Erika precisa do apoio de 171 deputados. A equipe da parlamentar informa que já conseguiu mais de 100 assinaturas e segue otimista para que a proposta seja aprovada e encaminhada a CCJ.