O pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia teve início nesta segunda-feira, 28 de outubro, e seguirá até 4 de novembro, destinado a estudantes do ensino médio da rede pública. Este pagamento representa a segunda parcela para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), a terceira para um milhão de novos estudantes que ingressaram no programa em agosto, e a sétima para 2,7 milhões de estudantes já participantes.
O Pé-de-Meia funciona como uma poupança e tem como principal objetivo evitar a evasão escolar, promovendo a permanência dos estudantes nas instituições de ensino e garantindo a conclusão do ensino básico. Para que um estudante mantenha o benefício, é necessário ter uma frequência mínima de 80% nas aulas. Se a frequência cair em algum mês, o aluno não receberá a parcela correspondente ao período.
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A Caixa Econômica Federal (CEF) é responsável pela abertura das contas em nome dos estudantes matriculados no ensino médio público e pelo pagamento de todas as parcelas do programa, utilizando recursos do Ministério da Educação (MEC). Os beneficiários podem consultar os depósitos por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do MEC. O valor é depositado em contas poupança do Caixa Tem, e os estudantes podem movimentar os valores conforme seu mês de nascimento, seguindo um cronograma estabelecido.
O calendário de pagamento é organizado da seguinte forma: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 28 de outubro; março e abril em 29 de outubro; maio e junho em 30 de outubro; julho e agosto em 31 de outubro; setembro e outubro em 1º de novembro; e novembro e dezembro em 4 de novembro. As informações sobre os pagamentos podem ser acessadas pelo aplicativo Caixa Tem, disponível para dispositivos móveis.
Em agosto, o programa começou a atender os estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA), que, ao comprovar matrícula, recebem um incentivo de R$ 200, além de um incentivo mensal de R$ 225 pela frequência escolar. Ambos os valores estão disponíveis para saque. Para se qualificar, os estudantes da EJA devem ter entre 19 e 24 anos, estar inseridos em famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024, e ter uma renda familiar per capita de até meio salário-mínimo, equivalente a R$ 706.
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Os pagamentos para os estudantes da EJA são divididos em quatro parcelas por semestre, condicionadas à frequência escolar, e o incentivo de conclusão, que pode ser acumulado em até três parcelas, está vinculado à aprovação parcial para certificação de conclusão do ensino médio ao fim de cada semestre ou ano letivo. Estudantes que ingressaram no programa a partir de setembro não receberão retroativamente as parcelas já pagas.
O Pé-de-Meia é destinado a estudantes do ensino médio do curso regular e da EJA. Para participar, o aluno deve ser parte de uma família cadastrada no CadÚnico e ter uma renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo. Os estudantes podem verificar as regras do programa, além do calendário, histórico e status dos pagamentos, por meio do aplicativo Jornada do Estudante, que fornece informações desde o ensino fundamental até a pós-graduação.
O programa de incentivo financeiro-educacional Pé-de-Meia visa democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens, promovendo a inclusão educacional e estimulando a mobilidade social. O governo federal projeta que, com a expansão do programa anunciada em agosto, o número de beneficiados chegue a quase 4 milhões de estudantes.
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Ao comprovar matrícula e frequência, os alunos recebem um pagamento mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento. Além disso, ao final de cada ano letivo aprovado, o estudante recebe um depósito de R$ 1 mil, que será acumulado como uma poupança e poderá ser sacado após a formatura do ensino médio. Se somados todos os incentivos e depósitos anuais, além de um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem alcançar R$ 9,2 mil por aluno.
A adesão dos estudantes ao programa se dá por meio de um termo de compromisso assinado pelas redes de ensino federais, estaduais, distrital e municipais, que oferecem o ensino médio e informam os dados dos alunos ao MEC através de um sistema informatizado.
