Prefeitos e prefeitas dos municípios paranaenses aderiram ao protesto “Sem repasse justo, não dá” realizado na quarta-feira (30). A ação envolveu prefeitos de municípios da região do Norte Pioneiro.
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A ação foi organizada através de uma assembleia promovida pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP) realizada em Curitiba e com participação presencial e remota. A reunião contou com a participação de da diretoria da AMP, dirigentes de 19 associações regionais e prefeitos de diferentes regiões do estado.
Dentre os principais pontos reivindicados pelos prefeitos está a luta contra a redução do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Também foram solicitados, entre outros assuntos, mais verbas para o pagamento do piso nacional da enfermagem, mais recursos para o SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e para realização de cirurgias e procedimentos de saúde nos municípios.
As prefeituras alegam estar vivendo um momento de crise. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 52% das prefeituras paranaenses apresentaram déficit na balança receitas x despesas no primeiro semestre de 2023. Além disso, segundo os prefeitos, o repasse dos recursos do FPM referente ao primeiro semestre de 2023 teve 34% de redução em relação ao mesmo período do ano passado.
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Outro ponto é relacionado ao repasse de emendas impositivas apresentadas por deputados que não tem sido liberadas. De acordo com as informações divulgadas pela AMP, no primeiro semestre do ano passado foram liberados R$ 10 bilhões em emendas e, no mesmo período deste ano, apenas R$ 3,6 bilhões.
O presidente da AMP, Edimar Santos, disse que é necessário que as prefeituras lutem contra esta crise. “Essa luta não é só nossa. É de todos os paranaenses porque é nas cidades que as pessoas vivem. Para que as pessoas sejam bem atendidas, em todas as áreas, é preciso que a saúde financeira dos municípios esteja bem. Os prefeitos do Paraná estão unidos em torno dessa causa. Vamos apresentar uma pauta detalhada e sincronizada com os interesses dos municípios e mobilizar todas as prefeituras, garantindo assim o atendimento que os nossos moradores precisam”, comentou.
O prefeito do município de Pinhalão falou sobre a manifestação e a busca por recursos. “Estou aqui em nossa Unidade Básica de Saúde que transformamos em 24 horas. Para isso, precisamos de repasses para o custeio deste atendimento de Saúde. Hoje estamos mobilizados em uma situação pelas prefeituras do Brasil e Pinhalão não está fora disso. Nós pagamos contrapartidas do SAMU, atendimentos de especialidades e exames de ultrassom no município. Para isso, precisamos de mais repasses. Quero deixar claro que não é uma luta partidária, mas para promover um serviço de qualidade para o nosso povo”, disse o prefeito nesta quarta-feira.
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O prefeito de Tomazina, Flávio Zanrosso, também falou sobre a manifestação. “Os prefeitos do Paraná e de todo Brasil estão mobilizados implorando por uma divisão justa dos impostos que todos nós pagamos. As pessoas moram nas cidades e as prefeituras estão cada vez mais com dificuldades de cumprir suas obrigações primarias. Além disso, nós prefeitos estamos assumindo responsabilidades que não são nossas elevando ainda mais as despesas. É preciso conscientização e repasses justos. Precisamos de menos Brasília e mais Brasil”, comentou o chefe do Executivo tomazinense.
