O Governo do Paraná, por meio do Sistema Estadual de Agricultura (Seagri), está apoiando a promoção das conferências municipais de Segurança Alimentar e Nutricional, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas nesse setor. As sugestões propostas farão parte das conferências regionais, que acontecem em agosto, e da Conferência Estadual, prevista para setembro. A conferência nacional será em dezembro.
Na sexta-feira (14) e sábado (15), a Prefeitura de Curitiba organizou a 4ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, no Centro Universitário Curitiba, com a presença da diretora do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional (Desan) da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab), Márcia Stolarski. Na ocasião, ela apresentou os programas da Seab e as metas de trabalho para os próximos anos.
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“Neste ano, pela primeira vez, os 399 municípios paranaenses estão realizando suas conferências. Isso se deve ao trabalho em parceria entre governo estadual, prefeituras e Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, para que as políticas beneficiem a maior parte da população”, disse.
Temas como saúde, combate à fome, estímulo à agricultura agroecológica e orgânica integram os debates, e as equipes regionais do Seagri estão participando dos eventos em todo o estado. Segundo dados da Rede de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, aproximadamente 8% da população paranaense vive em insegurança alimentar grave.
No Brasil, um relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), divulgado na semana passada, mostra que 21,1 milhões de pessoas estavam em insegurança alimentar grave em 2022, caracterizado por estado de fome.
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NÚMEROS–As discussões levantadas nas conferências colaboram na construção de programas pelo Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável, que promovam a soberania alimentar por meio da implementação da política e do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).
Atualmente o Paraná é o estado com mais adesões ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), com 214 adesões – cerca de 40% total no Brasil. No fim de junho, os municípios de Adrianópolis, Amaporã, Apucarana, Contenda, Fernandes Pinheiro, Guaratuba, Leópolis, Matelândia, Nova Londrina, Paranapoema, Piraquara, Ponta Grossa, Tijucas do Sul e Tunas do Paraná aderiram oficialmente ao sistema.
Ao integrar o Sisan, os municípios participam ativamente da articulação de políticas públicas e podem receber recursos para desenvolver programas e ações em parceria com o governo federal. Também recebem pontuação maior para receber recursos em editais na área da segurança alimentar.
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AÇÕES–A segurança alimentar é um dos principais focos de trabalho do governo estadual. Um dos destaques é o programa Compra Direta Paraná, criado em 2020, que beneficia quase mil entidades filantrópicas nos 399 municípios paranaenses. O Estado investiu R$ 85,1 milhões entre 2020 e 2022, atendendo 163 cooperativas e associações envolvidas no processo de produção e distribuição de alimentos.
Em 2022, 309 mil pessoas da rede socioassistencial foram atendidas com alimentos diversificados da agricultura familiar, inclusive orgânicos, contribuindo diretamente para imunidade e saúde dos beneficiados.
Há também convênios com prefeituras referentes a Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional, entre eles Hortas Urbanas e Periurbanas, Restaurantes Populares, Cozinhas e Panificadoras Comunitárias, Centrais de Abastecimento, Bancos de Alimentos e Feiras Livres. Em 2022, foram formalizados 75 convênios.
Outro exemplo é o Programa Leite das Crianças, que ajuda a combater a desnutrição infantil por meio da distribuição gratuita e diária de um litro de leite enriquecido com vitaminas e sais minerais às crianças de seis a 36 meses, além de fomentar a cadeia produtiva do leite. Entre 2019 e 2022, o programa beneficiou, em média, 107,7 mil crianças, o que representou investimento de R$ 481, 9 milhões. Os índices mostram a efetividade: 92% das crianças atendidas encontram-se com peso adequado para a idade.
O Paraná também é o estado com maior número de produtores orgânicos certificados, com aproximadamente 4 mil, segundo dados do Ministério da Agricultura e Pecuária. Como meta, o governo estadual quer oferecer, até 2030, 100% de produtos orgânicos na alimentação escolar.
