As eleições se aproximam e muitas propostas de campanha acabam sendo quase que decisivas na hora de escolher o candidato. Um dos mais polêmicos assuntos entre a campanha dos presidenciáveis é a legalização do porte de armas, que já existe, mas é restrito a alguns grupos de pessoas, sendo a proposta, ampliar esse público.
Para discutir a relação entre armamento civil, violência e segurança pública, a Folha Extra lançou uma enquete para saber se o leitor é favorável ou contrário à legalização do porte de armas. No total foram 167 votos, sendo 43% (71 pessoas) contra e 57% (96 pessoas) a favor.
De acordo com o delegado da Polícia Civil, Isaías Machado, posse e porte são dois entendimentos diferentes. “Posse é o direito cidadão ter em casa ou no ambiente trabalho uma arma de fogo com uso permitido. Porte direito de tê-la fora desses ambientes, inclusive no interior carro”, explica.
Delegado da Polícia Civil de Tomazina, Isaías Machado. FOTO: Antônio de Picolli
Pautados no aumento de reações demasiadamente violentas a ação criminosa, ou até mesmo mortes por motivos passionais, membros do Judiciário, Polícias e Ministério Público desaprovam a volta do armamento civil, justificando que, até mesmo em uma situação de assalto, um criminoso se prepararia melhor para a ação sabendo que na casa poderia existir um arma, por exemplo, motivando a necessidade de um conflito que poderia acabar em morte.
Por outro lado, são inúmeras as situações registradas no Brasil, onde o criminoso mata a vítima, sem que, sequer, ela reaja. Levando em consideração também, a facilidade que os bandidos encontram em obter uma arma, facilidade que não é aplicada ao cidadão.
Atualmente, o processo para se ter uma arma de forma legalizada “trava” muitas pessoas na hora de adquirir um instrumento de defesa, principalmente pela burocracia, como explica o delegado Isaías.
“Para se ter uma arma de forma legal, além de não ostentar antecedentes criminais e ter idade mínima de 21 anos, é preciso uma autorização da Polícia Federal ou do Exército, o que exige uma série de documentações para constituir um registro, que da direito ao cidadão à posse. Essas mesmas instituições podem autorizar também o porte ao civil, o que é muito raro, pois tem que comprovar necessidade, como estar sendo ameaçado, etc.”, comenta.
Desde 1980, houve uma grande disseminação de armas entre civis, interrompido pelo Estatuto do Desarmamento em 2003, que tirou as armas da mão do cidadão, mas não impediu que os bandidos tivessem acesso a elas.
De 2006 para 2016, a taxa de homicídio por arma de fogo cresceu 15,4% no país, número próximo aos 14% de crescimento na taxa de homicídio em geral.
Com mais de 60 mil pessoas assassinadas em 2017, é possível perceber que a motivação que levou á corrida armamentista em 1980 é a mesma a alimentar nas pessoas a vontade ter uma arma de fogo nos dias de hoje, a crise na segurança pública.
Marcos José de Paula, cidadão entrevistado pela Folha Extra, afirma que é favorável ao porte de armas, pois seria uma maneira de se proteger da criminalidade.
“O porte não é uma permissão para que você utilize a arma indiscriminadamente, é preciso ter discernimento e saber que ela é para sua defesa, não para atacar alguém em uma situação do dia a dia. O mesmo discernimento se aplica para quem dirige, por exemplo, pela lei, todos que possuem habilitação podem dirigir, contudo, existem pessoas que usam seu veículo como uma verdadeira arma, dirigindo embriagado, causando acidentes e até mortes, nem por isso todas as pessoas são proibidas de dirigir, tudo que nos propomos a fazer exige bom senso”, argumenta.
Apesar do clamor da maioria ser por uma maior segurança pessoal e familiar, o acesso à uma arma, de acordo com alguns candidatos, não será aberto a todos, mantendo diversas condições como exame psicológico, bons antecedentes e curso de tiro, para que o porte seja legalizado.
