O deputado federal disse nesta terça-feira, 27, em Paranavaí, que o presidente Jair Bolsonaro (PL) além de não gostar, faz tudo o que pode contra os pobres e mais vulneráveis no País. "Basta ver os cortes em série no orçamento nos programas sociais e áreas prioritárias como a saúde, educação e habitação", disse Zeca Dirceu.
Para 2023, Bolsonaro cortou verbas da saúde, educação, universidades federais, Farmácia Popular, construção de creches, auxílio creche, Minha Casa, Minha Vida, programa de combate à violência contra a mulher, do Suas, programas alimentares, de apoio aos indígenas, entre outros tantos programas sociais voltados à população de baixa renda.
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"Sabem quanto que têm em recursos para obras emergenciais, aquelas que mitigam os efeitos de enchentes, desastres e fortes chuvas? Apenas R$ 25 mil. Isso é muito mais que piada de mau gosto. É emblemático que quando se trata de pobre, Bolsonaro usa a máxima de quanto pior melhor", disse Zeca Dirceu para um grupo de pequenos agricultores.
Cortes
Enquanto jorra dinheiro, segundo Zeca Dirceu, para o orçamento secreto, compra de leite condensando e protése peniana, falta recursos até para auxílio creche. Na educação básica, o corte é de R$ 1 bilhão. No orçamento das universidades e instituto federais, são menos R$ 600 milhões. "Tem universidades que vai ficar sem dinheiro para pagar água e luz".
O desmonte chegou ao Casa Verde Amarela. Com o corte de 90% nas verbas do programa, que terá apenas R$ 1,2 bilhão serão paralisadas as obras de 140 mil casas populares no ano que vem. Bolsonaro cortou ainda 80% das verbas destinadas para a construção de creches e pré-escolas no país desde que assumiu. No governo Bolsonaro são 1.216 obras de educação infantil que estão paradas.
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O orçamento para 2023 prevê corte de 59% dos recursos do programa Farmácia Popular, que fornece medicamentos gratuitamente para doenças como hipertensão e diabetes. Em 2022, as despesas foram de R$ 2,04 bilhões. Para o ano que vem, serão R$ 842 milhões, um corte de R$ 1,2 bilhão.
Bolsonaro cortou em 90% a verba destinada ao enfrentamento da violência contra a mulher. O dinheiro é usado nas unidades da Casa da Mulher Brasileira e nos centros de atendimentos às mulheres. Em 2020, o montante destinado para proteção das mulheres foi de R$ 100,7 milhões. No ano passado, a verba caiu para R$ 30,6 milhões. Neste ano, sobraram apenas R$ 9,1 milhões.
Mais cortes - Além disso, Bolsonaro cortou 95% da verba do Sistema Único de Assistência Social. O orçamento deste ano do Suas ficou em R$ 967,3 milhões e para 2023, a queda é brutal: apenas R$ 48,3 milhões – uma diferença a menos de R$ 919 milhões, ou 95% do total, o que compromete os programas como auxílios gás e o emergencial.
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E ainda no Ministério da Saúde, por causa do orçamento secreto, outros programas vão ter menos dinheiro no ano que vem. Para a saúde da população indígena, o corte foi de 59%. Caiu de quase R$ 1,5 bilhão este ano para R$ 610 milhões em 2023.
Corte também em programas de Educação e formação em Saúde. Na formação de profissionais, médicos, para a atenção primária, o corte foi de 51%; de R$ 3 bilhões este ano para menos de R$ 1,5 bilhão no ano que vem.
Desmonte
Em editorial, o jornal Valor Econômico aponta os desmazelos de Bolsonaro com a população mais pobre. Os recursos para educação encolheram 11%, os da saúde, 7,5%, transportes, 17,5%, ciência e tecnologia 24,3%, assistência Social, 64,1%, segurança pública, 34,7%.
O dinheiro para a distribuição de remédios do Farmácia Popular encolheu 55%, o da Casa Verde Amarela subiu no telhado (-95%). O programa nacional de alimentação escolar tem os mesmos recursos, sem correção, desde 2017, com a inflação em alta. Os programas para saúde indígena foram cortados em 59%.
Há menos verbas para recursos hídricos, mobilidade urbana e saneamento básico. Na agricultura foram reduzidas as despesas em extensão rural e as do Incra, responsável por distribuição de terras e assentamentos. As ações de apoio ao desenvolvimento da educação básica terão corte de R$ 635 milhões e a produção e distribuição de livros e materiais didáticos, de R$ 234 milhões.
"Teremos um grande trabalho pela frente para recuperar todos os recursos dos programas sociais e em todas as áreas prioritárias, mas o presidente Lula terá um grande apoio da sociedade e do próprio Congresso Nacional e vai evitar esse verdadeiro desmonte", completou Zeca Dirceu.
