Enquanto os deputados aguardam sobre a cassação de diploma e inelegibilidade por oito anos de Fernando Francischini (PSL), aproveitam e fazem a contabilidade do que acontecerá caso isso ocorra.
No caso de cassação, os 427.749 votos que recebeu são considerados nulos. E isso reflete no coeficiente eleitoral e nas excelências que ultrapassaram a linha de chegada com a ajuda do estrondoso número de votos de Francischini.Por exemplo, dos oito deputados do PSL, sobrariam apenas quatro.
No lugar deles, entrariam Nereu Moura (MDB), Adelino Ribeiro (PRP), Pedro Paulo Bazana (PV) Luiz Carlos Gibson (Podemos).
Líderes de vários partidos na Câmara estão negociando a formação de um bloco para lotear o comando da nova legislatura, excluindo desses postos as duas siglas com melhor desempenho nas eleições para deputado federal, o PT de Luiz Inácio Lula da Silva e o PSL de Jair Bolsonaro.
Os petistas saíram das urnas com 56 das 513 cadeiras. O PSL, do presidente eleito, com 52.
Pela tradição e regras sempre repetidas, mas nem sempre cumpridas, essas duas siglas teriam direito a cargos de comando na Mesa Diretora, além do controle de algumas das principais 25 comissões permanentes.
Para barrar essa pretensão, porém, o centrão -agrupamento de siglas médias composto por PP, PR, PSD, PTB, entre outros-, o MDB, o DEM e o PSDB articulam a criação de um bloco que reuniria, formalmente, 314 deputados, cerca de 60% da Câmara.
A comissão de Educação da Assembleia Legislativa aprovou, ontem, parecer favorável ao projeto “Escola sem partido”, que pretende restringir discussões sobre política, sexualidade e gênero nas escolas públicas estaduais. A proposta repete praticamente o mesmo texto de projetos semelhantes que vêm sendo apresentados por parlamentares evangélicos em câmaras municipais e assembleias de todo o País, sob a alegação de combater a doutrinação nas escolas.
O projeto estabelece que seria proibido em sala de aula, a prática de doutrinação política e ideológica, bem como a veiculação de conteúdo ou a realização de atividades de cunho religioso ou moral que possam estar em conflitos com as convicções dos pais ou responsáveis pelos estudantes.
O Brasil “escapou” de ter mais um partido político – o 36º. É que o Tribunal Superior Eleitoral não conheceu o pedido de registro do estatuto e do órgão nacional do Partido Reformista Democrático (PRD).
Para os ministros, a sigla não comprovou o requisito legal do “caráter nacional”. Segundo o TSE, esse preceito refere-se ao apoio de eleitores exigido por lei para a aprovação do registro partidário.
Segundo a assessoria de imprensa do TSE, o relator do processo, ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto afirmou que o PRD não possuía, na data em que protocolou seu pedido de registro, a quantidade mínima de assinaturas de eleitores necessárias para atestar o caráter nacional da legenda – correspondente a, pelo menos, 0,5% dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.
