Uniformes e botas. Isso é o que falta para finalmente o Bombeiro Comunitário (BC) de Wenceslau Braz começar seus trabalhos. Segundo o prefeito Athayde Ferreira dos Santos Junior, o Taidinho (PSD), questões de pessoal, treinamento, instalações, caminhão, entre outros, já estão resolvidas e, se tudo ocorrer como o planejado, o BC deve iniciar o atendimento à população até o próximo dia 1º.
Mesmo parecendo um serviço essencial ao município e região, vereadores da oposição criticam o projeto por seus “altos custos”, de aproximadamente R$ 300 mil ao ano. Durante a sessão ordinária da câmara municipal de Wenceslau Braz desta terça-feira (17) o vereador Jorge Sabater (PSDB) criticou o fato do Bombeiro Comunitário também fazer atendimento aos municípios vizinhos, visto que apenas os contribuintes brazenses pagarão a taxa de incêndio.
Taidinho, por outro lado, rebate o argumento dizendo que das três cidades atendidas além de Wenceslau, Tomazina e Santana do Itararé já cederam dois funcionários cada para reforçarem a equipe do BC e São José da Boa Vista também deverá ceder dois bombeiros. “Isso vai servir para baratear o custo do serviço para o município de Wenceslau Braz”, afirma.
Ele ainda diz que não há como negar atendimento a um município vizinho que esteja precisando dos serviços. Essa medida, segundo Taidinho, além de servir para manter um bom relacionamento com as cidades da região também é uma maneira de promover a ajuda mútua. “Eles nos cedem dois funcionários cada e nós os oferecemos o serviço de bombeiro quando necessário”, aponta o prefeito. Sendo assim, o BC de Wenceslau contará com uma equipe de dez funcionários civis, além de um militar que será o comandante.
Outra crítica da oposição da câmara partiu do vereador Robson Vilela de Moura (DEM). Para ele, a taxa não deveria estar sedo cobrada no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) antes da prestação dos serviços. Porém, Taidinho garante que não havia outra forma de fazer a cobrança.
Houve a necessidade de inserir a taxa de incêndio no IPTU já que esta está prevista no Código Tributário e é obrigação da prefeitura cobrar da população pelos serviços prestados. “Como nós precisávamos lançar o IPTU, essa taxa foi inserida no talão, caso não fosse assim, não daria tempo, teríamos que esperar começar a funcionar para lançar e isso foi cobrado proporcionalmente a partir de julho deste ano. Se nós não cobrarmos podemos ser penalizados pelo Ministério Público, pois é um serviço que será prestado e por isso nós somos obrigados a cobrar a taxa de incêndio”, explica.
Assim, a cobrança foi feita a partir do tamanho dos imóveis, mais especificamente R$ 0,35 por m², ou seja, quanto maior for o imóvel maior será a taxa.
Caso haja algum contratempo que não permita a inauguração do BC até o prazo limite de 1º de julho, não há motivos para preocupação em relação às taxas já pagas, pois o proporcional referente ao mês de julho será amortizado na conta, ou seja, a cobrança será devolvida ao contribuinte de forma proporcional.
REDUÇÃO DE TAXAS DO IPTU
O chefe do Executivo de Wenceslau Braz salienta que todas as taxas que existiam no IPTU foram reduzidas para que a conta do BC não pesasse para os contribuintes. “Algumas cobranças, como a taxa de limpeza pública não estavam de acordo com o nosso jeito de enxergar, por isso fizemos a redução dessa e de outras taxas”, garante Taidinho. Outro ponto que deve ser levantado é o fato de que o IPTU não é reajustado há 14 anos no município, aliviando assim a conta dos cidadãos.
POR QUE O BC NÃO FOI INAUGURADO ANTES?
Há uma resposta principal para esta questão: o preço do serviço. Toda a parte operacional como salários, combustível, manutenção, uniformes, material de escritório, contas prediais entre diversos outros custos serão pagos pela prefeitura, por isso, Taidinho afirma que havia a necessidade de se regulamentar a lei da cobrança antes da inauguração dos serviços. “O município não pode retirar este recurso de outras áreas para ser passado ao BC, uma vez que isso é proibido”, afirma o prefeito.
O presidente da Câmara Legislativa, Ademar Aparecido Gardenal (PSD) corrobora as do prefeito e diz que mesmo o caminhão e estrutura física, além do treinamento dos funcionários, já estarem concluídas há algum tempo, não havia como realizar a inauguração antes de 1º de julho. “O custo e alto e a prefeitura não quem como arcar sem que seja cobrada a taxa. Os uniformes e botas estão para chegar e em breve o BC estará em funcionamento”, conclui.
Guilherme Capello
Wenceslau Braz
