A devolução dos terrenos onde está instalada a Faculdade de Ciências de Wenceslau Braz (Facibra) continua levantando polêmicas. Na reportagem “Irregularidades forçam prefeitura a pedir devolução do terreno da Facibra” divulgada na edição 1158 da Folha Extra da última quarta (18), o atual diretor acadêmico da instituição, Luis Guilherme Barbosa afirma que os antigos donos, Wilson Nery e Fabiano Bueno teriam enganado os compradores visto que, segundo ele, existiam irregularidades pendentes.
Por isso, ouvimos Nery e Bueno que foram contundentes ao dizer que quem está agindo de má fé na verdade são os atuais donos e administradores da Facibra.
Nery, que era o acionista majoritário, conta que o comprador Fabiano Teixeira da Cruz, empresário do ramo da educação de Minas Gerais, tinha o interesse em comprar uma faculdade que tivesse cursos regularizados junto ao Ministério de Educação (MEC) e com notas positivas no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e a Facibra se encaixava em todos os quesitos na época.
De acordo com Nery, o contrato de compra e venda fora assinado pelas partes no dia 22 de março de 2012, mas apenas em 22 de outubro do mesmo ano a compra foi formalizada. “Eles tiveram sete meses para analisar tudo, para confirmar a documentação, e agora vêm dizer que havia irregularidades. Como não acharam nenhum problema nesses sete meses?”, questiona.
O atual prefeito de Siqueira Campos e ex-proprietário da Facibra, Fabiano Bueno corrobora com as informações de Nery e garante que isso é algo fácil de provar. “É só ver as certidões da época para provar que vendemos a faculdade dentro das conformidades legais. Não havia nenhuma irregularidade”, afirma.
A tal certidão de fato existe em nome do Centro de Educação de Wenceslau Braz (Cenebra) e diz em seu primeiro parágrafo. “É certificado que não constam pendências em seu nome, relativas a tributos administrativos pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da união junto a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)”. O documento pode ser encontrado por qualquer cidadão através do site do Ministério da Fazenda (www.pgfn.fazenda.gov.br) sob o código de controle de certidão D080.B055.0636.7FA5.
Atualmente, porém, a faculdade não conta com certidão (negativa ou positiva com efeitos de negativa) válida emitida para o contribuinte. O que pode ser comprovado através de pesquisa simples também no site da Receita Federal.
DONO AINDA NÃO PAGOU
Com o negócio fechado em outubro de 2012, o atual proprietário teria até o dia 10 de janeiro de 2013 para efetuar o pagamento da compra da Facibra, o que não aconteceu até hoje, de acordo com Nery e Bueno.
Para Nery, a inserção de cursos de graduação à distância em Wenceslau fez com que o número de alunos da Facibra caísse drasticamente e por isso o atual proprietário estaria tentando se livrar da negociação. “Ele fez um mal negócio e talvez por isso esteja procurando brechas para não cumprir o contrato”, diz.
Agora, ambos afirmam que entrarão com ações judiciais para receber o que lhes é devido. Na verdade, Wilson Nery já impetrou ação contra Fabiano Teixeira da Cruz no valor de R$ 350 mil, o que pode ser comprovado através do processo 0000904-68.2014.8.16.0176 de 16/05/2014. Para Bueno, o processo vai além de pedir sua parte na transação, mas também entrar com ação por danos morais. “Falaram na rádio que eu agi de má fé ao vender a Facibra. Eles vão ter que provar isso, afinal eu tenho um nome a zelar como prefeito de Siqueira Campos”, conclui.
Outro problema gerado pelo não pagamento é o caso do terreno que deve ser devolvido à prefeitura de Wenceslau Braz. Como foi dito na reportagem da Folha Extra, o lote logo atrás do prédio da Facibra também deve ser devolvido, uma vez que foi doado junto com o prédio onde funciona a instituição de ensino. O problema é que ele foi usado como garantia de pagamento e, como o mesmo não foi realizado, o lote passou para o nome de Wilson Nery que o hipotecou com a finalidade de receber o que lhe é devido.
“Eles disseram que eu exigi esse terreno quando na verdade ele me foi oferecido como garantia de pagamento. Como eles não pagaram, eu tive que hipotecar. O município havia doado o lote e não há nenhuma clausula na escritura que diga que ele não possa ser penhorado ou hipotecado”, afirma Nery.
Pois bem, um terreno público, que deveria ser usado pela prefeitura para trazer melhorias à sociedade brazense, está em nome de pessoa física e sendo usufruído para fins particulares.
A reportagem da Folha Extra tentou entrar em contato com Fabiano Teixeira da Luz para melhores esclarecimentos sobre a negociação. Fomos informados, no entanto, que o mesmo não concede entrevista via telefone.
Guilherme Capello
Wenceslau Braz
