Muitos daqueles que fazem faculdade têm o sonho de continuar os estudos através de uma pós-graduação. Mas imagine após um ano e meio de curso e com o certificado de conclusão da pós em mãos, descobrir que seu diploma não tem validade. Isso foi o que aconteceu com duas pedagogas de Wenceslau Braz.
Francini Aparecida de Lourdes Batista e Vanderlice Teles de Souza ganharam ação de indenização por danos materiais e morais contra a Faculdade de Ciências de Wenceslau Braz (Facibra), no valor de R$ 28.960, cada, por terem sido lesadas pela instituição, no entendimento da justiça. Isso porque descobriram que seus diplomas não tinham qualquer validade já que começaram o curso de pós, antes de terem finalizado a graduação, ambas realizadas na Facibra.
A equipe de reportagem da Folha Extra teve acesso aos processos e conversou com Francini para entender melhor a situação.
Ela conta que quando cursava o último ano de Pedagogia na Facibra, em 2008, membros da faculdade foram até sua sala para oferecem o curso de pós-graduação em Educação Especial, para ser iniciada ainda naquele ano. “Algum dos alunos, que agora não me lembro quem, chegou a dizer que legalmente não poderia começar a fazer a pós antes de terminar a graduação. Mas a Facibra disse que havia uma resolução de 2001 permitia isso, que não teria problema, por isso começamos a fazer a pós”, conta Francini.
A ação judicial ainda expõe que, por conta “de toda a propaganda dos benefícios que tal pós-graduação traria aos ainda graduandos que porventura cursassem, antes mesmo de se formar em pedagogia, a reclamante (Francini) optou em cursar a pós-graduação, convencida pelas promessas da instituição de ensino à época”.
Aliás, não foi apenas Francini e Vanderlice que saíram prejudicadas com a situação, pois, de acordo com a primeira, várias alunos da sala fizeram a pós. Mais pessoas não poderão validar o diploma por conta disso, mas até o momento apenas as duas pedagogas foram à justiça para amenizar os danos morais e materiais.
O DIPLOMA NÃO VALE
Por serem professoras da rede estadual de ensino, ambas as pedagogas descobriram a invalidade de seus certificados em 2013 quando entraram com pedido de Promoção junto à Secretária de Estado da Educação (SEED), por serem, teoricamente, pós-graduadas.
A surpresa veio quando a SEED respondeu que “...apenas portadores de diploma de curso superior podem ser matriculados nos cursos de pós-graduação [...] Responda-se ao interessado que a matricula em curso de pós-graduação de estudante não portador de diploma de nível superior se constitui numa ilegalidade”
Francini disse ter ficado em choque com a notícia. “É uma decepção muito grande saber que perdeu um ano e meio de estudo, que nada daquilo valeu”, comentou. A pedagoga ainda afirma não acreditar que a Facibra fez isso de “má-fé”, mas, ainda assim, não deixaria de buscar seus direitos. “Talvez tenha sido falta de conhecimento da lei, mas eles deveriam saber, pois estavam ofertando o curso”, completou.
O VEREDÍTO
Tanto Francini quanto seu advogado, Ricardo Lobo, afirmam que a Facibra não enviou representantes em nenhuma das audiências. Ainda assim, a pedagoga diz que uma pessoa da diretoria da faculdade a procurou na semana da primeira audiência para tentar dissuadi-la de ir em frente com o processo. “Mas eu disse que tentei entrar em acordo com a Facibra e não obtive resposta positiva, por isso não deixaria de entrar na justiça. Pois tive gastos com mensalidade, além de ter filha pequena e ter de deixá-la em casa pra ir estudar”, afirmou Francini.
Sendo assim, o juiz da Comarca de Wenceslau Braz, Élberti Mattos Bernardineli julgou procedente os pedidos de Francini e Vanderlice de indenização por danos morais e materiais.
A equipe de reportagem da Folha Extra foi até a Facibra na tarde desta quarta-feira (22) com o intuito de ouvir a vice-diretora da instituição, Sandra Correia Rodrigues, a respeito da situação. A mesma, no entanto, nos informou que não concederia entrevista sobre o caso.
Guilherme Capello
