O advogado e juiz aposentado Luiz Setembrino Von Holleben nega que sua contratação pela câmara de vereadores de Arapoti em 2004 seja irregular. Condenado a devolver o dinheiro dos honorários, R$ 30 mil, Setembrino afirma que apenas atendeu um chamado profissional respeitando, de sua parte, a todas as leis.
“Fiz três serviços para a câmara de Arapoti. Eu não conhecia o presidente da época, mas ele entrou em contato comigo aqui no meu escritório em Ponta Grossa e eu atendi o chamado, como qualquer profissional faria. Cobrei R$ 30 mil, que era o valor compatível, dei recibo, coloquei no imposto de renda, tudo normal”, defende-se Setembrino.
“Era uma questão urgente para a câmara na época, inclusive que nós entendemos como abuso de autoridade por parte da promotoria de Arapoti. Como a câmara tinha um advogado administrativo, eu fui contrato especificamente para atender esta situação, que, como eu disse, foram estes três serviços”, continua.
De acordo com o advogado, o Tribunal de Contas do Estado entendeu a contratação como legal, porém posteriormente a justiça chegou a conclusão de que não havia urgência e também citou a não publicação da contratação dele no diário oficial como mais uma irregularidade.
“Eu avisei ao presidente da época que precisava publicar, mas não sei por qual motivo isso acabou não sendo feito. Mas de qualquer forma eu posso garantir que não agi de má fé e que não houve prejuízo ao erário. É uma questão muito técnica e complicada também, por isso estou recorrendo no Supremo e o caso ainda está em aberto”, coloca Setembrino.
Na conversa com a equipe de reportagem da Folha Extra o advogado ainda levanta a possibilidade de um suposto revanchismo por parte do Ministério Público contra ele. “Eu não sei, mas vejo que pode ter acontecido revanchismo por parte do Ministério Público, até porque nesta questão da câmara nós conseguimos provar o abuso de autoridade e por algumas questões passadas que eu prefiro nem falar”.
Estas “questões passadas”, no entanto, é uma referencia à acusação de assassinato contra Setembrino no ano de 1989. Segundo o MP do Paraná, o então juiz de Ortigueira teria matado o promotor da comarca com um tiro dentro do fórum após supostas investigações da promotoria contra Setembrino.
Quando a reportagem insiste, Setembrino dá então sua versão para a acusação, afirmando que o promotor morreu após um tiro acidental com uma arma apreendida pela justiça. “É um absurdo esta acusação. O promotor era meu amigo, eu mesmo que levei ele para o hospital. O que aconteceu foi que houve um erro no manuseio da arma por parte dele mesmo, o que deixou a arma com bala na agulha, e durante o procedimento a arma caiu e disparou. Tinham mais três ou quatro pessoas dentro da sala na hora do tiro. Teve perícia e tudo, e nunca tiveram provas concretas contra mim, tanto que fui inocentado em todas as estâncias da justiça, mas a promotoria não aceita isso. Isso que ele me investigava é outra mentira, havíamos feito um concurso com total aval dele na época”, completa.
LUCAS ALEIXO


