Nas duas sessões além dos diversos pronunciamentos, foram analisados 16 proposições[/caption]Após a posse da Mesa Diretora ocorrida no dia 1º de fevereiro, a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) teve uma semana inteira de atividades de Plenário, já amparadas com a vigência do seu novo Regimento Interno. Foram realizadas sessões plenárias, a primeira reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), além de sessões solenes para a instalação de dois núcleos especializados da Defensoria Pública para o atendimento à população e de outorga de título de Cidadania Honorária do Paraná.
Na segunda-feira (6), a sessão plenária contou com a presença do secretário Chefe da Casa Civil, deputado federal licenciado Valdir Rossoni (PSDB), que fez a leitura da mensagem e do plano de governo do Poder Executivo estadual para este ano. No documento, o Governo expôs a situação econômica e financeira do Paraná e as ações a serem desenvolvidas ao longo do período. Rossoni veio representando o governador Beto Richa (PSDB).
Na mesma sessão foi entregue aos deputados a nova versão impressa do Regimento Interno da Alep. Com um texto moderno e objetivo o documento reúne todas as regras e orientações para o funcionamento do Parlamento paranaense. O novo texto aprovado em 2016 foi publicado no Diário Oficial do dia 31 de janeiro de 2017.
O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), lembrou que a modernização do texto era fundamental para a condução dos trabalhos da Casa de Leis, já que o texto da década de 90 estava desatualizado e não acompanhava mais muitas demandas da sociedade. “É um regimento moderno e avançado, que vai permitir o bom funcionamento da Casa e vai definir os rumos de todo o processo legislativo a partir de agora”.
Propostas
Nas duas sessões deliberativas realizadas pelos parlamentares, além dos diversos pronunciamentos dos deputados, foram analisadas dezesseis proposições, sendo que nove projetos de lei foram votados em primeiro turno de votação, seis projetos foram discutidos em segunda votação e foi votado ainda um veto do Poder Executivo.
Entre as proposições, a que pretende agilizar o processo de recuperação de crianças e adolescentes desaparecidos, conforme projeto de lei nº 23/2015, do deputado Pastor Edson Praczyk (PRB), que institui em todo o estado do Paraná o dispositivo "Alerta Amber". A proposta foi aprovada em primeira votação, com 44 votos favoráveis, na sessão de terça-feira (7), mas na sessão do dia seguinte, uma emenda de plenário do próprio autor do projeto fez com que ele fosse retirado da pauta de votação. Com isso a proposta retornou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para que seja analisada a legalidade da emenda apresentada.
