Os interessados em emitir o licenciamento ambiental para postos de combustíveis já podem requerer o documento pela internet, por meio do Sistema de Gestão Ambiental (SGA). A ferramenta foi desenvolvida pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) em parceria com a Celepar (Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná), e está gradativamente substituindo o sistema anterior, para que todo o processo seja on-line.
Com o sistema, a solicitação de licenciamento ambiental pode ser feita pela internet, o que não dispensa as vistorias nos locais, e técnicos do IAP vão manter o acompanhamento nos locais dos empreendimentos que buscam o licenciamento ambiental.
Segundo a diretora de Monitoramento Ambiental e Controle da Poluição, Ivonete Chaves, o processo de licenciamento para essas atividades era físico e, por isso, mais lento, considerando as dificuldades de tramitação dos documentos. A solicitação precisava ser protocolada pessoalmente nos escritórios regionais ou na sede do IAP e, depois, encaminhada via malote para o técnico que avaliaria a solicitação.
Desde a implementação do novo sistema, a espera dos usuários diminuiu cerca de 60% e, para o licenciamento de postos de combustíveis, estima-se que a espera seja também reduzida. Atualmente, o SGA já conta com módulos de licenciamento para as seguintes atividades: Industrial, Comércio e Serviço, Imobiliário, Agropecuária e Tratamento e Disposição Final de Resíduos.
O sistema é pioneiro no País e tem como objetivo dar mais velocidade, transparência e padronização aos procedimentos do IAP. A novidade também dá mais conforto aos empreendedores, que não precisam mais comparecer à sede ou aos Escritórios Regionais do órgão para protocolar o requerimento. Desde a implantação em 2014, o SGA vem gradativamente substituindo o Sistema de Licenciamento e Fiscalização Ambiental (SIA).
