A Justiça brasileira tem se articulado para oferecer maneiras diferenciadas para que os detentos se recuperem e possam diminuir suas penas através de trabalhos culturais dentro das cadeias. Geralmente são oferecidos cursos de artesanato, de estudo a quem cometeu crimes e atualmente a remição pela leitura já é uma realidade em cadeias brasileiras.
A Recomendação n. 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que propõe a instituição, nos presídios estaduais e federais, de projetos específicos de incentivo à remição pela leitura, foi iniciada também na cadeia pública de W. Braz, visto que o projeto já é uma realidade no Paraná desde 2012.
Houve uma tentativa em 2014 de, juntamente com o NRE (Núcleo Regional de Educação), implantar o projeto na comarca de W. Braz, contudo, a burocracia e estrutura da cadeia pública não permitiu na época a sua implantação, contudo um projeto já com as devidas adequações já havia sido implantado em Siqueira Campos pelo juiz substituto Dr. Glaucio Francisco Moura Cruvinel, sugestão que pode ser aproveitada também na cadeia de W. Braz.
O modelo de remição foi apresentado no último mês por membros do Poder Judiciário durante uma visita ao Colégio Estadual Dr. Sebastião Paraná. O juiz de Direito, Dr. Elberti Mattos Bernardineli, o juiz substituto e idealizador do projeto, o Promotor de Justiça, Dr. Joel Carlos Beffa, o Delegado de Polícia, Dr. Miguel Chibani Bakr Filho, o agente penitenciário Jean Carlos Fogaça e a psicóloga do Serviço auxiliar da Infância e Juventude Ana Paula Rossito Mantoan estiveram com os alunos e professores da turma de Formação de Docentes para transmitir a parceria que resultará na remição de penas dos detentos da cadeia pública da delegacia brazense.
Para redução de pena, os presos farão a leitura de clássicos da literatura brasileira e farão fichamentos que serão corrigidos pelos alunos do curso de formação de docentes com o acompanhamento dos professores de Língua Portuguesa, Aldinei Amantino, Sandra Regina Alves, e Vera Lucia Pinheiro, da coordenadora do curso Simone Luiza de Souza Silva, da coordenadora de estágio Rafaela Pires dos Santos, e Benice Costa representando o NRE de W. Braz.
ENRIQUECIMENTO CULTURAL
As obras escolhidas são as mesmas que permeiam a formação dos alunos, enquanto concorrentes às vagas nas universidades. A contribuição mútua traz ainda mais valor ao trabalho realizado, pois as literaturas são conhecidas pelos alunos que avaliarão as resenhas feitas pelos detentos, evitando assim que fraudes como plágio ou resumos sem o conteúdo correto possam ser considerados válidos.
Com as redações, quando corrigidas e aprovadas, o preso terá a oportunidade de diminuir de 1 a 3 dias em sua pena, de acordo com os critérios de correção; em caso de cópias e/ou se insuficientes, os presos subscritores serão excluídos do projeto.
Segundo o Juiz Élberti, o projeto proposto pelo Poder Judiciário beneficia os detentos não só com o desconto na pena, mas contribui para a ressocialização e formação intelectual do detento. “Quando apresentamos o projeto aos alunos, eles se mostraram muito animados pela possibilidade de estar aprimorando seus conhecimentos ao mesmo tempo que contribuem para a ressocialização dos presos”, explica.
Os livros foram disponibilizados através de doações e já estão disponíveis para o início do projeto. No entanto, ainda se aguardam outras doações e também livros da biblioteca do DEPEN.
O agente penitenciário Jean Fogaça conta que os presos estão aderindo ao projeto e animados com a oportunidade de terem mais desconto na pena. “Eles estão empolgados, afinal é mais uma oportunidade de deixar a ociosidade de lado, além da possibilidade de diminuir a pena e desenvolver o conhecimento”, explica.
Com o início há cerca de um mês, já foram entregues diversas redações. “O processo de correção já está quase finalizado e depois de finalizada essa primeira remessa, creio que será importante uma avaliação de todos os setores envolvidos para possíveis melhorias nos demais meses do ano”, finaliza Jean.
