Na última quarta-feira (31), o presidente Michel Temer anunciou, em Brasília, a liberação de R$ 30 bilhões a serem investidos na agricultura familiar através do Plano Safra. Os valores serão destinados para custear safras, aquisição de máquinas, serviços e atividades relacionadas à produção de alimentos.
Através do Pronaf (Programa Nacional da Agricultura Familiar), são disponibilizadas linhas de crédito com baixas taxas de juros para agricultores que utilizam a mão de obra direta familiar, tendo foco em proporcionar melhores condições para produção de alimentos, garantir o abastecimento do mercado e a estabilidade dos preços.
Temer afirmou que não houve redução nos investimentos e que a taxa de juros, de 2,5 e 5,5% ao ano, foram mantidas.
Apesar disso, o valor destinado à agricultura familiar neste ano é o mesmo realizado pela ex-presidente Dilma Rousseff no ano passado, apresentando uma estagnação e sessando a sequencia de crescimento dos investimentos que vinha acontecendo nos últimos quatro anos.
Wenceslau Braz
Os recursos federais disponibilizados pelo Plano Safra para agricultura familiar podem ser utilizados pelos agricultores da região para financiamento da sua produção e aquisição de equipamentos. “Os valores podem ser utilizado para engorda de bovinos, gado leiteiro, suínos, culturas como o café e aquisição de máquinas, tratores e implementos utilizados na produção”, afirma Antônio Ricardo Neto, secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Para se obter acesso ao crédito é necessário que os produtores obtenham a Declaração de Aptidão ao Pronaf e desenvolvam o projeto que será realizado na propriedade, seja de safra, animais, implementos agrícolas, maquinário e etc. para assim poder dar sequencia no processo de obtenção de crédito. “Os produtores rurais devem procurar os sindicato dos produtores ou a Emater para conseguir a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf), e também desenvolverem o projeto ao qual o dinheiro será destinado”, explica Antônio.
No município são cadastrados cerca de 1372 produtores rurais, porém apenas 70% tem a declaração do DAP. Já o número de agricultores que mantém seu cadastro ativo e fazem uso dos recursos é ainda menor, correspondendo a 36% do total de produtores. “Muitos agricultores não estão mais procurando esses recursos, pois utilizavam o ‘Pronafinho’ que disponibilizava um valor menor e sem garantias. Agora, existem muitas terras que não estão com sua titulação regular, o que acaba atrapalhando a obtenção do crédito”, comenta o secretário.
O crédito disponibilizado através do Pronaf é importante para o homem do campo poder modernizar suas atividades e, assim, se manter produzindo em suas terras. “Esse dinheiro é muito importante para gente poder adquirir o rebanho, fazer a plantação, comprar máquinas e modernizar nosso trabalho. Se não fosse assim, nós teríamos que deixar o sítio e ir embora para cidade. Isso ajuda a manter até os jovens no campo”, comentou Jarbas Francisco Teixeira, produtor rural com plantações, piscicultura, apicultura e gado leiteiro.
O produtor rural utiliza o Pronaf desde o ano de 1982 e não vê dificuldades em ter acesso ao programa. “Nunca tive dificuldades em conseguir o crédito, sempre tive conta no Banco do Brasil e fiz lá mesmo, bastou apresentar a documentação da propriedade e solicitar na Emater a DAF e o projeto das atividades que fazemos aqui no sítio. Além disso, os juros do Pronaf são bem menores do que outros empréstimos”, finalizou.
As instituições financeiras que disponibilizam acesso ao Pronaf através do plano Safra são o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Sicredi.
