O Governo do Estado vai repassar até R$ 107 milhões para 134 estabelecimentos hospitalares ou fundações públicas municipais vinculados ao SUS. A ação faz parte da quarta fase do Hospsus - programa de apoio e qualificação dos hospitais públicos e filantrópicos do SUS do Paraná. Nesta etapa, pela primeira vez, os recursos do programa poderão ser destinados a obras e à compra de equipamentos.
A decisão foi tomada nesta quarta-feira (06) durante a reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), instância estadual de pactuação da política pública de saúde, com a participação de secretários municipais.
“Sabemos das dificuldades que os hospitais enfrentam para destinar recursos para obras e equipamentos, pois o custeio dos serviços é a prioridade. Por isso, vamos garantir um aporte financeiro extra para ser destinado exclusivamente à modernização e melhorias na estrutura”, destaca o secretário de Estado da Saúde, Michele Caputo Neto.
A nova etapa garante até R$ 500 mil para cada instituição de saúde para obras de construção, instalação, ampliação, reforma e recuperação, repassados em três parcelas, e até R$ 300 mil para aquisição de equipamentos, transferidos em parcela única. Além de serem hospitais municipais ou fundações públicas municipais que atendam pelo SUS, as instituições apenas poderão solicitar o recurso se apresentarem produção hospitalar regularmente.
Os recursos serão encaminhados diretamente aos fundos municipais. “Este é mais um instrumento que estamos propiciando para que os municípios estruturem seus hospitais e, dessa maneira, qualifiquem os atendimentos ambulatoriais e hospitalares para cuidar com mais eficácia e eficiência da saúde da população paranaense”, enfatiza Caputo Neto.
O município deverá executar a obra no prazo máximo de 24 meses após o recebimento da primeira parcela. Com relação aos equipamentos, eles deverão ter expectativa de tempo de uso superior a dois anos, como aparelhos de raio-X, de inalação, autoclave, maca, equipamentos destinados à geração de energia ou equipamentos industriais para uso hospitalar como máquina de lavar roupas, lavadora de louças, fogões e refrigeradores.
A publicação da resolução está em fase final. Mais informações estarão disponíveis no site da Secretaria de Estado da Saúde a partir do próximo mês.
