Mesmo com a crise econômica nacional que reduziu a arrecadação em todos os estados brasileiros, a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento comemora avanços no apoio aos municípios nos últimos anos. Desde 2014, cerca de 650 convênios que somam R$ 100,6 milhões tramitaram pelo banco.
Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável – Deagro. Aproximadamente 250 processos que totalizam R$ 53 milhões foram executados apenas em 2017.
Um dos programas que avançou de forma significativa foi o de Apoio a Microbacias. De acordo com o secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, foi difícil acertar o passo na elaboração do plano financeiro do programa que tem financiamento do Banco Mundial. É preciso cumprir diversas regras e atingir as metas estabelecidas pelo banco.
“Foi feito um trabalho intenso junto aos núcleos regionais da secretaria e com a Emater para chegar a um consenso na elaboração do plano de trabalho, com o objetivo de facilitar o detalhamento das metas e o cálculo dos benefícios para o agricultor”, disse o secretário. Segundo ele, o processo avançou a partir do segundo semestre deste ano com a realização de audiências públicas nos municípios, quando vários ajustes foram feitos.
PRÓ-RURAL
Outro projeto em andamento no Estado é o Pró-Rural – Renda e Cidadania no Campo. Em 2017, o Governo do Paraná aprovou R$ 14,6 milhões para 41 projetos produtivos. O programa também conta com financiamento do Banco Mundial direcionado aos municípios localizados nas áreas mais pobres do Estado que apresentam dificuldades e desafios socioeconômicos semelhantes.
Os recursos são repassados às associações e cooperativas de agricultores familiares para execução dos projetos aprovados. De acordo com Souza, todos estão na fase de elaboração de planos de trabalho e envio de documentos. A previsão é formalizar os convênios no primeiro trimestre de 2018.
ESTRADAS
Além dos projetos de geração de renda, o Pró-Rural tem um subcomponente para adequação e manutenção de estradas rurais. O projeto financiou a compra de nove patrulhas rurais, compostas de equipamentos como caminhões, pás carregadeiras, motoniveladoras, escavadeiras hidráulicas, tratores de esteiras e rolos compactadores. O investimento foi de R$ 23,6 milhões e os equipamentos foram repassados a consórcios municipais que executam as obras.
De acordo com o Deagro, já foram elaborados projetos para readequação de 163 quilômetros de estradas rurais e feitos 34,2 quilômetros em 2017. No ano que vem a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento também deve repassar recursos para apoiar a manutenção das máquinas.
Neste ano, novo edital foi encaminhado e concluído para aquisição de sete patrulhas rurais, com investimentos de R$ 20,6 milhões. Elas serão encaminhadas a sete consórcios municipais que serão selecionados com base em critérios técnicos e sociais. As máquinas serão entregues em março de 2018.
